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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 230704· CPF 276.***.***-76

Reu:

JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO· OAB SP 262399· CPF 220.***.***-69

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Reu:

INGRID MANTOVANELLI DA SILVA· CPF 344.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

DOUGLAS ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ÁLVARO DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 230704· CPF 276.***.***-76

Autor:

JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO· OAB SP 262399· CPF 220.***.***-69

Autor:

INGRID MANTOVANELLI DA SILVA· CPF 344.***.***-57

Autor:

FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES· OAB SP 191275· CPF 268.***.***-08

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 28.874,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

EMERSON A DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 28.874,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

EMERSON A DOS SANTOS COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

07/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (19/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO KOEHLER DE MOURA· OAB PR 84571· CPF 039.***.***-33

Reu:

EDUARDO KOEHLER DE MOURA· OAB PR 84571· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO KOEHLER DE MOURA· OAB PR 84571· CPF 039.***.***-33

Reu:

EDUARDO KOEHLER DE MOURA· OAB PR 84571· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007146-48.2017.8.16.0011. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: (41) 3210-7034 - Celular: (41) 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007146-48.2017.8.16.0011 Classe Pr... (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIA HELENA ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA· OAB SP 83706· CPF 053.***.***-28

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMOSINA NASCIMENTO DOS SANTOS

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

FABIO APARECIDO DOS SANTOS

MIRIAM GUETH ELIZEU DOS SANTOSCPF

Reu

ERLINDO JUSTINO FORTES SALZANOCPF

TEREZA CRISTINA TEIXEIRA SALZANOCPF

Advogados

Autor:

TAMIÊ SARTORI TSUJI· OAB SP 326964· CPF 226.***.***-21

Autor:

FIORAVANTE MALAMAN NETO· OAB SP 224922· CPF 717.***.***-87

Autor:

FERNANDA RODRIGUES VARJÃO· OAB SP 509086

Reu:

FIORAVANTE MALAMAN NETO· OAB SP 224922· CPF 717.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000139-03.2025.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmosina Nascimento dos Santos - - Emerson Aparecido dos Santos - - Fábio Aparecido dos Santos - - Miriam Gueth Elizeu dos Santos - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e outros - Terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos - "Int. do requerente para comprovar, nos autos, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas de citação (taxa postal ou diligência de Oficial d... (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI· OAB SP 174698· CPF 182.***.***-50

Reu:

LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI· OAB SP 174698· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 4.301,72

Autor

VICTOR HUGO GONçALVES HORTêNCIOCPF

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

INAYARA MARIANA COUTINHO· OAB PR 101411· CPF 100.***.***-50

Autor:

DANLLARY RIBEIRO BERNARDO· OAB PR 106590· CPF 094.***.***-30

Reu:

APARECIDO DOS SANTOS MACHADO· CPF 265.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO GONçALVES HORTêNCIOCPF

Reu

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

INAYARA MARIANA COUTINHO· OAB PR 101411· CPF 100.***.***-50

Autor:

DANLLARY RIBEIRO BERNARDO· OAB PR 106590· CPF 094.***.***-30

Autor:

APARECIDO DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 382526· CPF 265.***.***-80

Reu:

INAYARA MARIANA COUTINHO· OAB PR 101411· CPF 100.***.***-50

Reu:

DANLLARY RIBEIRO BERNARDO· OAB PR 106590· CPF 094.***.***-30

Reu:

APARECIDO DOS SANTOS MACHADO· OAB SP 382526· CPF 265.***.***-80

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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