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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CRISTIANE BATISTA MADALENOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

CRISTIANE BATISTA MADALENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OI S.A

Reu

CRISTIANE BATISTA MADALENOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DAIANE BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Reu:

SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA· OAB SP 90306· CPF 023.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LIMA· CPF 007.***.***-53

Reu:

NILSON DONIZETE AMANTE· OAB MS 16639· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (21/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MATEUS EDUARDO SANTOS ALCIDES

Reu

MATEUS EDUARDO SANTOS ALCIDES

DAIANE BATISTA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LIMA

Autor:

SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA· OAB SP 90306· CPF 023.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA· OAB SP 90306· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TEREZINHA MARIANO DA SILVACPF

Reu

LUIZ RODRIGUES RIBEIRO LAMELASCPF

BEATRIZ DE FATIMA LAMELASCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Realizado cálculo de custas (13/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 3.828,99

Autor

A O SANTOS GOMES - ODONTOLOGIACNPJ

Reu

LEONARDO APARECIDO SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 58.249,68

Autor

AMANDA APARECIDA INACIOCPF

MARIA VICTORIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

WELBERTE BATISTA DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKELINE PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME PETRINE SIGNORETTICPF

Advogados

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Reu:

RODRIGO FERNANDES GARCIA· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMERSON PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO SCARANTTICPF

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 23.732,69

Autor

TRANSPORTADORA TURISTICA SANTA RITA LTDA-EPPCNPJ

Reu

REGINALDO ANGELO DA SILVACPF

JOAO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Reu:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA· OAB MS 15086· CPF 026.***.***-31

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 59.443,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS -MECNPJ

JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ADERVAL DO NASCIMENTOCPF

FABIO JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Reu:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA· OAB MS 15086· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 37.493,40

Autor

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2021)

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