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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 1.172.941,47

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5029813-04.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17 (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.172.941,47

Autor

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (24/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO· OAB SC 011316

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0 (30/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 636.417,24

Autor

CF ROCHA TEXTIL EIRELICNPJ

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Outros

CAROLINE SCHNEIDER IZIDORO· OAB SC 011316

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 636.417,24

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CF ROCHA TEXTIL EIRELICNPJ

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERREIRA MOSER· OAB SC 050092· CPF 030.***.***-60

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

CF ROCHA TEXTIL EIRELI

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERREIRA MOSER· OAB SC 050092· CPF 030.***.***-60

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GABRIELLA FERREIRA MOSER· OAB SC 050092· CPF 030.***.***-60

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

MARINA RIGGENBACH ROCHACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA FERREIRA MOSER· OAB SC 050092· CPF 030.***.***-60

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

GABRIELLA FERREIRA MOSER· OAB SC 050092· CPF 030.***.***-60

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 106.144,10

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

CF ROCHA TEXTIL LTDACNPJ

MARINA RIGGENBACH ROCHACPF

EMERSON DAMIANI ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· CPF 147.***.***-60

Reu:

GABRIELLA FERREIRA MOSER· OAB SC 050092· CPF 030.***.***-60

Reu:

WILIAM WEBER· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

EMERSON DAMIANICPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAN VINICIUS SOARES DE LIMA· OAB RS 087325· CPF 002.***.***-60

Autor:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA· OAB RS 036497· CPF 468.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2023)

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