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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDREI SANTOS DA SILVACPF

CLAUDIO HENRIQUE FELICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RONALDO SANTOS COSTA· OAB ES 15626· CPF 105.***.***-70

Reu:

LUCAS SANTOS DE SOUZA· OAB ES 24873· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 2.697,50

Autor

GILBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilberto Silva Dos Santos Advogado: Emerson De Andrade Borges Dos Reis (OAB:BA30523) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0039963-51.2010.8.05.0001 Cumprimento... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

CRISAN- COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARIA DE LOURDESCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO VANDERLEY SACRAMENTO OLIVEIRA· OAB BA 45603· CPF 034.***.***-14

Reu:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Reu:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO· OAB BA 28639· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Centro Educacional Maria De Lourdes Advogado: Emerson De Andrade Borges Dos Reis (OAB:BA30523) Advogado: Michelle Messias Rocha (OAB:BA34928) Advogado: Danillo Augusto De Carvalho Cardoso (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0373370-67.2013.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Roberta Helen Barreto Ramos Advog... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

CRISAN- COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL MARIA DE LOURDESCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO VANDERLEY SACRAMENTO OLIVEIRA· OAB BA 45603· CPF 034.***.***-14

Reu:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS

Reu:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MARIA DE LOURDES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 586.323,85

Autor

JW CONSULTORIA LIMITADACNPJ

REIS & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL UNYAHNA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Autor:

DANILO RODRIGUES BRITO· OAB BA 61805

Autor:

JAMILE AIANE VELOSO CRUZ· OAB BA 28314· CPF 014.***.***-17

Reu:

ROGERIO GOMES DE LIMA· OAB BA 25890· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JW CONSULTORIA LIMITADA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 13.062.940,71

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 11/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 6.100.000,00

Autor

PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA· OAB BA 33469· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

1/3 de fériasPetição Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMERICO PINTO DA SILVA

FRANCISCO AMERICO SOUZA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO· OAB BA 28639· CPF 898.***.***-20

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES· OAB BA 13666· CPF 871.***.***-49

Reu:

ZAIRA MENEZES CARVALHO TORRES NASCIMENTO· OAB BA 24325· CPF 777.***.***-68

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de CNDCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Autor:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO· OAB BA 28639· CPF 898.***.***-20

Reu:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Reu:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO· OAB BA 28639· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Autor:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO· OAB BA 28639· CPF 898.***.***-20

Reu:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Reu:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

DANILLO AUGUSTO DE CARVALHO CARDOSO· OAB BA 28639· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Promedica Patrimonial S A Propat Advogado: Emerson De Andrade Borges Dos Reis (OAB:BA30523) Advogado: Danillo Augusto De Carvalho Cardoso (OAB:BA28639) Advogado: Michelle Messias Rocha (OAB:BA34928) Executado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0539610-70.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBL... (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.780,00

Autor

MAURICIO OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Autor:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.780,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

MAURICIO OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Autor:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

Reu:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS

Reu:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Reu:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REISCPF

MAURICIO OLIVEIRA MARTINS

MICHELLE MESSIAS ROCHACPF

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Autor:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB SP 209565· CPF 268.***.***-70

Reu:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Reu:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Reu:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB SP 209565· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REISCPF

MAURICIO OLIVEIRA MARTINS

MICHELLE MESSIAS ROCHACPF

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURACPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Autor:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Autor:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB SP 209565· CPF 268.***.***-70

Reu:

EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS· OAB BA 30523· CPF 775.***.***-34

Reu:

MICHELLE MESSIAS ROCHA· OAB BA 34928

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB BA 25277· CPF 268.***.***-70

Reu:

RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA· OAB SP 209565· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MAURICIO OLIVEIRA MARTINS Advogado(s): EMERSON DE ANDRADE BORGES DOS REIS (OAB:BA30523), RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (OAB:BA25277), MICHELLE MESSIAS ROCHA (OAB:BA34928) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a) civilmente como FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSE... (29/05/2026)

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