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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON FARIAS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

SANDRA FIRMINA SANT ANA DA SILVA· OAB SC 021729· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 905,07 (31/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON FARIAS RIBEIROCPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SANDRA FIRMINA SANTANA DA SILVA· OAB SC 021729· CPF 028.***.***-94

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0 (04/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON FARIAS COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON FARIAS COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 12.700,00

Autor

EMERSON FARIAS COSTACPF

Reu

GOVERNADOR DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 12.700,00

Autor

EMERSON FARIAS COSTACPF

Reu

GOVERNADOR DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO GOULART RIBEIRO· OAB MA 12378· CPF 292.***.***-15

Autor:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SAMPAIO SOARESCPF

PAULO HENRIQUE SILVA BAETACPF

JOSE RIBAMAR COSTA SANTOSCPF

MERENILSON BARBOZA DE SOUZACPF

CLOVIS CORDEIRO MENDES FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Advogados

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEITOSA· OAB MA 5284· CPF 712.***.***-00

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCA----

Autor:

ROBERTH SEGUINS FEI----

Autor:

REBECA CHRISTINE GERESSAIT ----

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ALVARENGA ZUCATELI· OAB MA 14051· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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