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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 80.261,19

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIANE ALVES DOMINGOS DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Outras decisões (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

C & E - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - MECNPJ

CLAUDINEY ALBERTINI DOMINGOSCPF

ELIANE ALVES DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Transitado em Julgado (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 80.261,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

C & E - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - MECNPJ

ELIANE ALVES DOMINGOS DA SILVACPF

CLAUDINEY ALBERTINI DOMINGOSCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

27/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C & E - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME

CLAUDINEY ALBERTINI DOMINGOSCPF

ELIANE ALVES DOMINGOS DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

C & E - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. - ME

CLAUDINEY ALBERTINI DOMINGOSCPF

ELIANE ALVES DOMINGOS DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1742698-68.2011.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 09/02/2026 - Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 143.941,40

Autor

DIEGO SCHERER DA SILVACPF

Reu

PAULA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS AL DA COSTA· OAB MS 10918

Autor:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 10918· CPF 727.***.***-59

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 59.180,00

Autor

PAULA SILVA SANTOSCPF

Reu

DIEGO SCHERER DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA· OAB MS 8446· CPF 689.***.***-68

Reu:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA· OAB MS 19234· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 49.755,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 23.533,50

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

VITOR CESAR DOS SANTOSCPF

KENNEDY SOARES BARBOSA DA SILVA

LETICIA SIMAO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THALIS ANTONIO CORREA DINIZ· OAB MS 20478· CPF 071.***.***-40

Reu:

MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ· OAB MS 5672· CPF 139.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

ALLAN DOS SANTOS PETRINICPF

Advogados

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

MARCOS PACHECO DA SILVA· OAB MS 23520· CPF 020.***.***-73

Reu:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO· OAB MS 28139· CPF 049.***.***-38

Reu:

KESLEN HURTADO MENDES AGUILERA· OAB MS 30119· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALLAN DOS SANTOS PETRINICPF

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PACHECO DA SILVA· OAB MS 23520· CPF 020.***.***-73

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB MS 23140· CPF 701.***.***-03

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO· OAB MS 28139· CPF 049.***.***-38

Autor:

KESLEN HURTADO MENDES AGUILERA· OAB MS 30119· CPF 064.***.***-02

Reu:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Certidão (30/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN DOS SANTOS PETRINICPF

Reu

EMERSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO· OAB MS 28139

Autor:

MARCOS PACHECO DA SILVA· OAB MS 23520· CPF 020.***.***-73

Autor:

KESLEN HURTADO MENDES AGUILERA· OAB MS 30119· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO· OAB MS 28139

Reu:

MARCOS PACHECO DA SILVA· OAB MS 23520· CPF 020.***.***-73

Reu:

KESLEN HURTADO MENDES AGUILERA· OAB MS 30119· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do depósito do valor remanescente (fls. 327, item a), conforme comprovante acostado às fls. 336, julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, inciso II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil). Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN DOS SANTOS PETRINICPF

Reu

EMERSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO· OAB MS 28139

Autor:

MARCOS PACHECO DA SILVA· OAB MS 23520· CPF 020.***.***-73

Autor:

KESLEN HURTADO MENDES AGUILERA· OAB MS 30119· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO· OAB MS 28139

Reu:

MARCOS PACHECO DA SILVA· OAB MS 23520· CPF 020.***.***-73

Reu:

KESLEN HURTADO MENDES AGUILERA· OAB MS 30119· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 754.113,33

Último movimento: Prazo em Curso (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GOMES DA SILVA

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GOMES DA SILVA

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Autor:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Reu:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos em 21/05/2026 às 15:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS. Caso as partes optem por... (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GOMES DA SILVA

Reu

EMERSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI· OAB MS 016839· CPF 020.***.***-50

Autor:

LUIZ EDUARDO SANT'ANNA PINHEIRO· OAB MS 10308· CPF 927.***.***-49

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI· OAB MS 016839· CPF 020.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO SANT'ANNA PINHEIRO· OAB MS 10308· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON GOMES DA SILVA

Reu

EMERSON GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI· OAB MS 016839· CPF 020.***.***-50

Autor:

LUIZ EDUARDO SANT'ANNA PINHEIRO· OAB MS 10308· CPF 927.***.***-49

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 015753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONI· OAB MS 016839· CPF 020.***.***-50

Reu:

LUIZ EDUARDO SANT'ANNA PINHEIRO· OAB MS 10308· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - No caso em exame, a existência do fato se encontra demonstrada pelo laudo de exame em local de disparos de arma de fogo à f. 168-172 e exame em arma de fogo, munições e objetos à f. 261-267, além dos depoimentos colhidos. Afastados os crimes dolosos contra a vida, restam os crimes de disparo de arma de fogo e posse irregular de arma de fogo de uso restrito. Porém, a despeito do laudo de fls. 263-267 confirmar que a arma se encon... (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

EMERSON GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA

Reu

EMERSON GOMES DA SILVACPF

EMERSON GOMES DA SILVA

WANDERSON SOUZA DA SILVACPF

WANDERSON SOUZA DA SILVA

TONEL

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1402· CPF 143.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DA COMARCA DE ALHANDRA

Reu

PAULO VICTOR SOUZA DA SILVACPF

CAROLINE KELLY DA SILVA

SAMUEL MARIANO DA SILVA

HYURI PONTES DO NASCIMENTOCPF

CARDIVANDO ANTONIO DA SILVA

+ 39 outros

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO· OAB PB 26825· CPF 117.***.***-67

Reu:

FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO· OAB PB 20189· CPF 096.***.***-61

Reu:

NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 17618· CPF 011.***.***-31

Reu:

KAMYLLA BONIFACIO DE SOUZA LIMA· OAB PB 29695· CPF 704.***.***-77

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Outros

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 23236· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ARCELINO FERREIRACPF

ADRIANO JOAO DA SILVA

DAVID DE AMORIM BATISTA

GILBERTO CAVALCANTE DE BARROSCPF

JOSE RAFAEL DE SANTANA DA SILVACPF

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Reu

DELEGACIA DA COMARCA DE ALHANDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Autor:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Autor:

GILSON DE BRITO LIRA· OAB PB 7830· CPF 569.***.***-04

Autor:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

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Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (31/03/2026)

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