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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON MARTINS BATISTA

Advogados

Reu:

LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO· OAB MS 21453· CPF 011.***.***-29

Reu:

LUANA DIAS DA SILVA VIANA· OAB MS 23562· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 11.182,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANE MROZINSKI PEREIRACPF

DARIO ORLANDO PEREIRACPF

EVILACIO FERNANDES DE CAMPOSCPF

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

VARZEA GRANDE NAUTICA E CAMPING LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 30.244,00

Autor

IDARIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IDARIO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 21450· CPF 046.***.***-85

Autor:

LENILDO MARCIO DA SILVA· OAB MT 5340· CPF 523.***.***-04

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IDARIO PEREIRA DA SILVA em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48665685 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIANE LEBRE DIASCPF

Reu

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDEMIR GONCALVES MACIELCPF

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

JEAN JERONIMO SILVACPF

EDIVALDO DE SOUZA PEREIRACPF

JUNIOR PEREIRA JUSTOCPF

+ 2 outros

Outros

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO· OAB MT 10899· CPF 886.***.***-00

UEMERSON ALVES FERREIRA E OUTRO(A)· OAB MT 14866

JOICE JERONIMO SILVA· OAB MT 16046· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR GONCALVES MACIELCPF

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

RICARDO COSME SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001156602016401360120251001105519 (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DO NASCIMENTOCPF

RICARDO COSME SILVA DOS SANTOSCPF

EDIVALDO DE SOUZA PEREIRACPF

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

JUNIOR PEREIRA JUSTOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO

Autor:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· CPF 019.***.***-62

Autor:

LUIZ MARCIO FONSECA DA SILVA· OAB MT 12384· CPF 927.***.***-78

Autor:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR

Autor:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de manifestação (19/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDEMIR GONCALVES MACIEL (AGRAVANTE)

10. JUNIOR PEREIRA JUSTO (CORRÉU)

3. EMERSON BATISTA MARTINS (INTERESSADO)

4. RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Autor:

JAIME OROZIMBO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 39244· CPF 403.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Autor:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· OAB MT 25860· CPF 019.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

JAIME OROZIMBO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 39244· CPF 403.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Reu:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· OAB MT 25860· CPF 019.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDEMIR GONCALVES MACIEL (AGRAVANTE)

10. JUNIOR PEREIRA JUSTO (CORRÉU)

3. EMERSON BATISTA MARTINS (INTERESSADO)

4. RICARDO COSME SILVA DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Autor:

JAIME OROZIMBO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 39244· CPF 403.***.***-10

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Autor:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· OAB MT 25860· CPF 019.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

JAIME OROZIMBO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 39244· CPF 403.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO· OAB DF 14349· CPF 645.***.***-53

Reu:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· OAB MT 25860· CPF 019.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB AM

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PATRICIA MARIA FELIPE MARTINSCPF

EDSON BATISTA MARTINSCPF

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUCIO ROGERIO DOS REIS CAPISTRANO· OAB MT 11617

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA

Reu:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Reu:

MARIA ROSEMAR BURATTI

Reu:

VITOR HUGO BENA MEDEIROS· CPF 031.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MARIA FELIPE MARTINSCPF

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON BATISTA MARTINSCPF

EMERSON BATISTA MARTINSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSEMAR BURATTI· CPF 600.***.***-20

Autor:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

GLAUCIO ROGERIO DOS REIS CAPISTRANO· CPF 121.***.***-96

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2023)

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