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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/05/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/10/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/10/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/04/2026)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FÁBIO CÉSAR MELCHIADES NEVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/02/2024)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CESAR MELCHIADES NEVES BARBOSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/07/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO CÉSAR MELCHIADES NEVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Reu:

ELIZANDRO MAGALHAES· OAB MG 113787· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão) (08/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO CÉSAR MELCHIADES NEVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478· CPF 099.***.***-07

Reu:

ELIZANDRO MAGALHAES· OAB MG 113787· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros FÁBIO CÉSAR MELCHIADES NEVES BARBOSA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO. (10/04/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DIZIDERIO ORLANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasInquérito Policial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DIZIDERIO ORLANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Recorrente(s) - EMERSON DIZIDERIO ORLANDI; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAQUELI... (09/01/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DIZIDERIO ORLANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DIZIDERIO ORLANDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Reu:

JAQUELINE HELUANY DUARTE· OAB MG 218738· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (16/02/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

EMERSON VENZON ORLANDICPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

ROBERTO DE BEM RAMOS· OAB SC 024902· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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