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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 7.120,00

Autor

JECIANE FERREIRA BARBOSACPF

Reu

EMERSON PEREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAELLA ALVES CORREA· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (02/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (09/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.492,96

Último movimento: Publicado Decisão em 09/02/2026. (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.492,96

Autor

EMERSON PEREIRACPF

Reu

RENAULT DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON PEREIRA

Reu

BANCO RCI BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON PEREIRA

Reu

BANCO RCI BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMERSON PEREIRA EXECUTADO: BANCO RCI BRASIL S/A DECISÃO Expeça alvará conforme requerido no ID 125360549, exclusivamente em nome da parte credora e do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s), devendo o cartório conferir o pronunciamento judicial de ID 115982414, o contrato dos honorários advocatícios e procuração. Em seguida, retorne os autos ao arquivo, uma vez que a execução foi integralmente satisfeita e os valores remanescentes d... (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS E CIA LTDA

Reu

EMERSON PEREIRA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DAVID XAVIER· OAB PR 81372· CPF 076.***.***-71

Autor:

MARIANA FLAVIA DELLAPORTE· OAB PR 74421· CPF 009.***.***-25

Reu:

LUIS FERNANDO DAVID XAVIER· OAB PR 81372· CPF 076.***.***-71

Reu:

MARIANA FLAVIA DELLAPORTE· OAB PR 74421· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EMERSON PEREIRACPF

MARCIO SCHIMIDTCPF

ALAN FELIPE DO CARMO AZEVEDOCPF

Outros

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 76612· CPF 077.***.***-07

SÉRGIO DOMINGOS NOGUEIRA· OAB PR 43290· CPF 706.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SCHIMIDTCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

EMERSON PEREIRACPF

ALAN FELIPE DO CARMO AZEVEDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

EMERSON PEREIRACPF

ALAN FELIPE DO CARMO AZEVEDOCPF

MARCIO SCHIMIDTCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALAN FELIPE DO CARMO AZEVEDOCPF

EMERSON PEREIRA

MARCIO SCHIMIDT

Advogados

Autor:

SÉRGIO DOMINGOS NOGUEIRA· OAB PR 43290· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 76612· CPF 077.***.***-07

Reu:

SÉRGIO DOMINGOS NOGUEIRA· OAB PR 43290· CPF 706.***.***-53

Reu:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 76612· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALAN FELIPE DO CARMO AZEVEDOCPF

EMERSON PEREIRA

MARCIO SCHIMIDT

Advogados

Autor:

SÉRGIO DOMINGOS NOGUEIRA· OAB PR 43290· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 76612· CPF 077.***.***-07

Reu:

SÉRGIO DOMINGOS NOGUEIRA· OAB PR 43290· CPF 706.***.***-53

Reu:

MARCIO LOPES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 76612· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021991-37.2021.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Tiradentes, 1575 - Jardim Shangri-la A - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3680 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021991-37.2021.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da In... (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 276810· CPF 253.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1019753-73.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Pereira - Vistos. Certidão retro: manifeste-se a parte credora, em termos de prosseguimento, em quinze dias. Na inércia, arquivem-se com as formalidades de praxe, aguardando provocação eficaz. Intime-se. (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMERSON PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE/GERENTE DA AGENCIA DO INSS ITAQUERA - SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO CESAR BUIN· OAB SP 299618· CPF 344.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO CESAR BUIN· OAB SP 299618· CPF 344.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 75.633,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES· OAB SP 253408· CPF 606.***.***-20

Reu:

LARISSA SOARES SAKR· OAB SP 293108· CPF 322.***.***-98

Reu:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 75.633,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES SAKR· OAB SP 293108· CPF 322.***.***-98

Autor:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Reu:

PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES· OAB SP 253408· CPF 606.***.***-20

Reu:

LARISSA SOARES SAKR· OAB SP 293108· CPF 322.***.***-98

Reu:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 75.633,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES PEREIRA

OSIEL DIAS AGUILARCPF

Reu

EMERSON PEREIRA

EMERSON PEREIRA CONSTRUCOES

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Autor:

PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES· OAB SP 253408· CPF 606.***.***-20

Autor:

LARISSA SOARES SAKR· OAB SP 293108· CPF 322.***.***-98

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Reu:

PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES· OAB SP 253408· CPF 606.***.***-20

Reu:

LARISSA SOARES SAKR· OAB SP 293108· CPF 322.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSIEL DIAS AGUILAR (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO BEZERRA ROCHA· CPF 117.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRA· CPF 085.***.***-97

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE· OAB MG 208715· CPF 123.***.***-98

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO· OAB MG 159038· CPF 097.***.***-06

Reu:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA· CPF 138.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Acórdão (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Advogados

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Autor:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

CARLOS VINNICIUS GONCALVES SILVA

Reu:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

IGOR MEDEIROS FERREIRACPF

LUIZ GUSTAVO ALVES AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MOISES BENTO LACERDA NETO

Autor:

KARLA GRACIELLY CAETANO DE ANDRADE

Autor:

GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA

Autor:

ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRA

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO

Reu:

EVILY ALVES MORAES

Reu:

GILBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

LUIS FERNANDO MAGALHAES BICALHO MOURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517· CPF 677.***.***-00

Reu:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA· OAB MG 109460· CPF 047.***.***-56

Reu:

RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 176613· CPF 107.***.***-13

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448· CPF 078.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Remetidos os autos (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Remetidos os autos (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Remetidos os autos (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR EMANUEL PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLEANE ROCHA ARAUJO· OAB MG 67517

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2025)

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