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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 20.560,07

Autor

OSCAR ALVES SOUZACPF

MOACIR ALVES NOGUEIRACPF

JOAO NOGUEIRA SOUZACPF

AILTON ALVES SOUZACPF

SEBATIANA ALVES SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

EMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GARCIA RAMOS NETO· OAB SP 260201· CPF 254.***.***-59

Autor:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Autor:

CARLA ZANATTA BIGNOTTO· CPF 307.***.***-17

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Outros

ROGÉRIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 507813· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 40.500,00

Autor

JHM PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

B. GODOY HIDRAULICA E PNEUMATICA EIRELLI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA MESQUITA FULON· OAB SP 284641· CPF 333.***.***-33

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO INDUSTIAL JARDIM DONA ESTHERCNPJ

Reu

FAMYPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO· OAB SP 143394· CPF 177.***.***-46

Autor:

GUSTAVO PAIXÃO· OAB SP 216290· CPF 278.***.***-60

Autor:

ADRIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 357056· CPF 378.***.***-70

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO INDUSTIAL JARDIM DONA ESTHERCNPJ

Reu

FAMYPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN SILVIA ARDITO PAIXÃO· OAB SP 143394· CPF 177.***.***-46

Autor:

GUSTAVO PAIXÃO· OAB SP 216290· CPF 278.***.***-60

Autor:

ADRIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 357056· CPF 378.***.***-70

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 229.619,17

Autor

OBALDO & PAVANI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (INSS)

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

23/01/2003

Valor

R$ 35.689,63

Autor

CONSORCIO TIVOLI SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

REPORT FASHION CONFECCOES LTDACNPJ

LUIS CARLOS RODRIGUES BERNARDOCPF

CONCEICAO APARECIDA PIRES BUENO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 34.422,86

Autor

COMERCIAL CONTATO LTDA.CNPJ

Reu

AUTO CENTER RD PNEUS E RODAS LTDA. ME (MINHOQUIM PNEUS E RODAS)CNPJ

CARLOS EDUARDO NETOCPF

DANIEL RODRIGO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 156894· CPF 196.***.***-48

Autor:

FABIO MAIA GARRIDO TEBET· OAB SP 320661· CPF 328.***.***-62

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Reu:

BEATRIZ RABESCO· OAB SP 452093· CPF 440.***.***-79

Reu:

PATRÍCIA TONELLI DE MELO· OAB SP 455021· CPF 423.***.***-14

Reu:

FELIPE XAVIER ALVES· OAB SP 433651· CPF 400.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 26.107,31

Autor

EPLAST COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO EIRELICNPJ

Reu

R S LEITE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DOMESTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS· OAB SP 212762· CPF 213.***.***-25

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SITI SOLUçõES INTEGRADAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

Reu

DUARTE VEíCULOS LTDA

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Autor:

CRISTIANE LOPES RODRIGUES· OAB SP 287429· CPF 331.***.***-14

Autor:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Reu:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Reu:

CRISTIANE LOPES RODRIGUES· OAB SP 287429· CPF 331.***.***-14

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015673-93.2023.8.26.0562 (processo principal 1024294-33.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Siti Soluções Integradas de Transportes Internacionais Ltda. - Duarte Veículos Ltda - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS e outro - Vistos. Fls. 303/304: Ante a manifestação da exequente informando que foi cumprida a obrigação que era exigida dos devedores nestes autos, JULGO EX... (02/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2000

Distribuição

28/08/2000

Valor

R$ 2.117,92

Autor

ROMMEL E HALPE LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

ROMMEL E HALPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Autor:

ALEX SUCARIA BATISTA· OAB SP 155761· CPF 249.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

ANDERSON WIEZEL· OAB SP 110778· CPF 139.***.***-16

Reu:

ANDERSON WIEZEL· OAB SP 110778· CPF 139.***.***-16

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMMEL E HALPE LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 115001 para fins estatísticos (26/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/1991

Distribuição

09/12/1991

Valor

R$ 3.257.632,90

Autor

ROZINELLI-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Autor:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/1993

Distribuição

06/12/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ROZINELLI MOVEIS MAQUINAS E INFORMATICA LTDA

Advogados

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS CF. ORDEM DE SERVIÇO 4/2007 (07/05/2009)

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