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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA RIZZICPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTO BILLO· CPF 277.***.***-09

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA RIZZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA RIZZICPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTO BILLO· CPF 277.***.***-09

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO SILVA RIZZICPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTO BILLO· CPF 277.***.***-09

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Autor:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 49.750,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 49.750,00

Autor

INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

NIEDJA SANTOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 22345· CPF 027.***.***-36

Reu:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NATALIA APARECIDA MARIANOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE (APAS/RMC)CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Autor:

JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF· OAB SP 515846· CPF 329.***.***-74

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

REBECCA ELIZABETE DE SOUZA RESENDE· OAB SP 398904· CPF 440.***.***-36

Outros

LEANDRO GODINES DO AMARAL· OAB SP 162628· CPF 158.***.***-70

LEANDRO PARRAS ABBUD· OAB SP 162179· CPF 248.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 30.527,25

Autor

RODRIGO SILVA FIDELIS JUNIORCPF

Reu

SUPERMERCADO NAGUMOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Reu:

ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI· OAB SP 188893· CPF 213.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 30.527,25

Autor

RODRIGO SILVA FIDELIS JUNIORCPF

Reu

SUPERMERCADO NAGUMOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Reu:

ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI· OAB SP 188893· CPF 213.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SOFISA S.A.

Reu

FLáVIO INACNIO FORTES

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000791-25.2023.8.26.0008/SP EXEQUENTE: BANCO SOFISA S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com fundamento no art. 257, I, do CPC, determino à parte demandante que, em 15 dias, declare se foi tentada sem sucesso a citação da parte demandada em todos os endereços informados via Petrus ou Sisbajud e Infoseg. Deve apresentar planilha com as colunas: a) endereços obt... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO PORFIRIO DE MELOCPF

CAMILA LEITE DE MELO

DIEGO PORFIRIO DE MELO

Reu

BELMONTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

CRISTIANO GOMES DOS SANTOS

JAQUELINE SARICPF

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Autor:

AMANDA SOUZA DE LOURA· OAB SP 256802· CPF 105.***.***-76

Autor:

JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM· OAB SP 342999· CPF 403.***.***-76

Autor:

JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF· OAB SP 515846· CPF 329.***.***-74

Reu:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Reu:

AMANDA SOUZA DE LOURA· OAB SP 256802· CPF 105.***.***-76

Reu:

JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM· OAB SP 342999· CPF 403.***.***-76

Reu:

JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF· OAB SP 515846· CPF 329.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010970-10.2024.8.26.0005/SP EXEQUENTE: ALOISIO PORFIRIO DE MELO ADVOGADO(A): JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB SP342999) EXEQUENTE: CAMILA LEITE DE MELO ADVOGADO(A): JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB SP342999) EXEQUENTE: DIEGO PORFIRIO DE MELO ADVOGADO(A): JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB SP342999) EXECUTADO: BELMONTE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB SP51584... (22/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTINA MARY YAMAGUCHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SUSY SCHANKCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PARENTE SETTANNI· OAB SP 279084· CPF 151.***.***-66

Reu:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Reu:

JOSE ALBERTO VIDAL FILHO· CPF 181.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 26.999,98

Autor

MARIA ELIAS SIQUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 26.999,98

Autor

MARIA ELIAS SIQUEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ELIAS SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON RIZZI - SP276543 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em ju... (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

BancáriosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DA COSTA SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON RIZZI· OAB SP 276543· CPF 114.***.***-37

Autor:

ISAIAS BERNARDES FERREIRA· OAB SP 74992· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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