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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroHabeas Corpus

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SARA CLAUDINA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 686.244,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON PANTUZZO BRAGACPF

FERNANDA PANTUZZO BRAGA BRANDAOCPF

MARIA EDUARDA RABELO BRAGACPF

MARTA JANETH PANTUZZOCPF

MATHEUS PANTUZZO BRAGACPF

+ 1 outros

Reu

EMERSON BRAGA

Advogados

Autor:

LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR· OAB DF 24233· CPF 981.***.***-68

Autor:

MARIA ANGELICA REIS NETA· OAB DF 74249· CPF 052.***.***-28

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Autor:

VALTER KAZUO TAKAHASHI· OAB DF 3739· CPF 149.***.***-53

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR· OAB DF 24233· CPF 981.***.***-68

Reu:

MARIA ANGELICA REIS NETA· OAB DF 74249· CPF 052.***.***-28

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BRAGA

Reu

AXT TELECOMUNICACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO· OAB MT 13260· CPF 856.***.***-53

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Autor:

HELCIO JOSE ALONSO MECA· OAB SP 332473· CPF 191.***.***-37

Reu:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO· OAB MT 13260· CPF 856.***.***-53

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

HELCIO JOSE ALONSO MECA· OAB SP 332473· CPF 191.***.***-37

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BRAGA

Reu

AXT TELECOMUNICACOES SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO· OAB MT 13260· CPF 856.***.***-53

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Autor:

HELCIO JOSE ALONSO MECA· OAB SP 332473· CPF 191.***.***-37

Reu:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO· OAB MT 13260· CPF 856.***.***-53

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

HELCIO JOSE ALONSO MECA· OAB SP 332473· CPF 191.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (29/07/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 23.590,62

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 23.590,62

Autor

VANESSA BUSCIOLI DE SOUZACPF

EMERSON BRAGACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BRAGA

VANESSA BUSCIOLI DE SOUZACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Autor:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Documento (10/04/2024)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON BRAGA

VANESSA BUSCIOLI DE SOUZACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Autor:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ADRIANO DAMIN· OAB MT 4719· CPF 499.***.***-68

Reu:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. A parte devedora efetuou o pagamento voluntário (ID 134961019) do valor devido, com o qual não se opôs o(a) credor(a) (ID 135683040). Diante da quitação integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESO... (04/12/2023)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 45.750,00

Autor

GERALDO TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 85666· CPF 027.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (12/05/2026)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 45.750,00

Autor

GERALDO TOMAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL LUCIA MONTEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 85666· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

FLAVIA LETICIA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 085666· CPF 027.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 085666· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIAS JOSE MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 085666· CPF 027.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 085666· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI CARDOSO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 85666· CPF 027.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 085666· CPF 027.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 85666· CPF 027.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 085666· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/12/2025 A 15/12/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003268-77.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: SUELI CARDOSO PEREIRA ADVOGADO(A): EMERSON ALVES BRAGA (OAB MG085666) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 1ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, PO... (11/06/2026)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON WASINGTON DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 85666· CPF 027.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES BRAGA· OAB MG 085666· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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