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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

EMERSON CARDOSO

DIONE HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WEVERSON CARDOSO

ROSINEIDE APARECIDA DE MERIKI

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROSINEIDE APARECIDA DE MERIKI

WEVERSON CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMERSON CARDOSO

GILBERTO DA ROCHACPF

GILBERTO DA ROCHA

EMERSON CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

GUILHERME VOLPATO HANOFF· OAB SC 049199· CPF 062.***.***-99

Reu:

RONALDO PEREIRA RODRIGUES· OAB SC 046758· CPF 886.***.***-72

Reu:

WAGNER DE OLIVEIRA PIRES· OAB SC 046938· CPF 004.***.***-03

Reu:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SC 046350· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12523825, Subguia 6633323 (17/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA PIRES· OAB SC 046938· CPF 004.***.***-03

Reu:

WAGNER DE OLIVEIRA PIRES· OAB SC 046938· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA PIRES· OAB SC 046938· CPF 004.***.***-03

Reu:

WAGNER DE OLIVEIRA PIRES· OAB SC 046938· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2002

Distribuição

16/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEPetição Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSPetição Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CARDOSO

Advogados

Autor:

WANDERSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 395275· CPF 217.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 202.041,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EMERSON SAMPAIO PIMENTEL

RENATO FREITAS JUNIORCPF

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 989.795,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 2.506.586,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 107.661,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FORMAPLAN CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMERSON SAMPAIO PIMENTELCPF

RENATO FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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