Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.625,02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. A. CALANDRINI LTDA

Reu

EMERSON SANTOS DOS SANTOS

LARISSA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

ARTHUR CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 19008· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6051563-30.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: A. A. A. CALANDRINI LTDA EXECUTADO: LARISSA VIEIRA DA SILVA, EMERSON SANTOS DOS SANTOS DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe process... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EMERSON SANTOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

GERMERSON SANOS DOS SANTOS

EMERSON SANTOS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERMERSON SANOS DOS SANTOS

EMERSON SANTOS DOS SANTOS

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SANTOS DOS SANTOSCPF

GEMERSON SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

EMERSON SANTOS DOS SANTOS

GEMERSON SANTOS DOS SANTOS

EDILENE DA SILVA MARQUES

KARINA MONTEIRO BLANCO

Advogados

Reu:

RAYRA BEATRIZ FEITOSA MORAIS· OAB PA 30118· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO BLANCO em 24/10/2025 23:59. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SANTOS DOS SANTOS

Reu

EXECUCAO PENAL

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SANTOS DOS SANTOS

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS

Advogados

Autor:

SUELEN BRAGA ROSA· OAB RS 131385· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AQUARELLECNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALVES PINTO· OAB SP 179538· CPF 402.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Outros

FABIANA MOURA COELHO· OAB SP 360200· CPF 044.***.***-94

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS· OAB SP 212244· CPF 212.***.***-18

OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR· OAB SP 211570· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198694/SP (2025/0055928-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: CONDOMINIO EDIFICIO AQUARELLE ADVOGADO: TATIANA ALVES PINTO - SP179538 RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADOS: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR - SP211570 EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS - SP212244 FABIANA MOURA COELHO - SP360200 DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XI... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AQUARELLECNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALVES PINTO· OAB SP 179538· CPF 402.***.***-30

Reu:

OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR· CPF 074.***.***-14

Reu:

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS· CPF 212.***.***-18

Reu:

FABIANA MOURA COELHO· OAB SP 360200· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 682066/2025 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AQUARELLECNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ALVES PINTO· OAB SP 179538· CPF 402.***.***-30

Reu:

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS· CPF 212.***.***-18

Reu:

OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AQUARELLECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AQUARELLECNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AQUARELLECNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS· CPF 212.***.***-18

Autor:

OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR· CPF 074.***.***-14

Reu:

TATIANA ALVES PINTO· OAB SP 179538· CPF 402.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (21/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REAL STATE-PARTICIPACAO CONSULTORIA E ADM LTDACNPJ

Reu

SABESP CIA. DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Autor:

EDGAR LOURENCO GOUVEIA· OAB SP 042817· CPF 118.***.***-91

Reu:

MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA· CPF 246.***.***-11

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799· CPF 803.***.***-00

Outros

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS· OAB SP 212244· CPF 212.***.***-18

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL STATE PARTICIPACAO, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO EST. DE SP - SABESP

Advogados

Autor:

EDGAR LOURENCO GOUVEIA· OAB SP 042817· CPF 118.***.***-91

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Reu:

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REAL STATE PARTICIPACAO, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR LOURENCO GOUVEIA· OAB SP 042817· CPF 118.***.***-91

Autor:

RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA· OAB SP 220340· CPF 262.***.***-56

Reu:

MARIANA ORSI DOS SANTOS MANZANO RAMALHO· OAB SP 303631· CPF 352.***.***-40

Reu:

MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA· CPF 246.***.***-11

Último movimento: Informação (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL STATE-PARTICIPACAO CONSULTORIA E ADM LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 24.400,09

Autor

FERNANDO NOBRE CORTESECPF

ANA PAULA GOULART DE FIGUEIREDOCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO FERNANDO DA SILVA· OAB SP 313002· CPF 288.***.***-24

Reu:

MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO· OAB SP 215945· CPF 063.***.***-96

Reu:

PIERRE LOCATELI ALVES· OAB SP 430514· CPF 124.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.400,09

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

FERNANDO NOBRE CORTESECPF

ANA PAULA GOULART DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS· OAB SP 212244· CPF 212.***.***-18

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ANGELO FERNANDO DA SILVA· OAB SP 313002· CPF 288.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal