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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 4.168,90

Autor

UILSON LUIZ WILLMSCPF

Reu

EMERSON DE SOUZACPF

MARCIANE SQUENA

EMERSON SOUZA

Advogados

Autor:

EDERSON MARCOS NUNES DE SOUZA· OAB SC 030906· CPF 044.***.***-56

Reu:

FABIANE RAQUEL SQUENA· OAB SC 040286· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMERSON SOUZA - EXCLUÍDA (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

DANIEL FREITAS RESENDE· OAB SE 13721· CPF 073.***.***-77

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACPF

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACPF

Advogados

Autor:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMERSON SOUZA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE RÉU: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADV.: JULIANE DOS SANTOS SILVA - OAB: 9580-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202080000848 NÚMERO ÚNICO: 0000833-58.2020.8.25.0062 (18/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISLENE CARRICO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR· OAB SC 16399· CPF 033.***.***-09

Autor:

ROBERTO JOSE PUGLIESE· OAB SC 9059· CPF 508.***.***-63

Autor:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 16243· CPF 586.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISLENE CARRICO DE ASSIS REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A. CERTIDÃO Certifico que procedi o cadastro dos patronos da parte autora, conforme procuração na fl. 17 (ID. Entretanto, não procedi o cadastro da Dra. Elaine M. S. Gomes, pois constava a informação "Erro ao consultar o Cadastro Nacional de Advogados da OAB". As partes foram devidamente intimadas da Sentença, conforme certidão de fl. 26. Intimo a parte autor... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISLENE CARRICO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR· OAB SC 16399· CPF 033.***.***-09

Autor:

ROBERTO JOSE PUGLIESE· OAB SC 9059· CPF 508.***.***-63

Autor:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 16243· CPF 586.***.***-91

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NATALINO VIEIRACPF

CLARICE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 016243· CPF 586.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALINO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL-SC

Advogados

Autor:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 016243· CPF 586.***.***-91

Reu:

EDUARDA ALCIONE DA SILVA KIRCHCHOFF DA ROCHA· OAB SC 019830· CPF 015.***.***-08

Outros

INAYARA CABRAL DE SOUZA COSTA· OAB SC 039394· CPF 044.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATALINO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL/SCCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 016243· CPF 586.***.***-91

Reu:

EDUARDA ALCIONE DA SILVA KIRCHCHOFF DA ROCHA· OAB SC 019830· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFS02CV0 (10/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 19.190,38

Autor

DENILTON DEODATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 016243· CPF 586.***.***-91

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 016243· CPF 586.***.***-91

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIELA SIEBERICHS· CPF 030.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARNEIRO· OAB SC 020084· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2004

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 869.870,65

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOINVILLE ESPORTE CLUBE EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HACASA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

ALFREDO SCHEWINSKI JUNIORCPF

EDEGAR MANOEL DA SILVA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR· OAB SC 016399· CPF 033.***.***-09

Reu:

EMERSON SOUZA GOMES· OAB SC 016243· CPF 586.***.***-91

Reu:

MAGGIE MARIANNE ANTHONIJSZ· OAB PR 057845· CPF 969.***.***-97

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Reu:

RAUL SCHROEDER· OAB SC 003924· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 034550· CPF 068.***.***-73

NELSON LUIZ SCHAEFER PICANCO· OAB SC 015716· CPF 025.***.***-90

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 011603· CPF 890.***.***-87

JOÃO JOSÉ RAMOS SCHAEFER· OAB SC 016700· CPF 002.***.***-34

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ALFREDO SCHEWINSKI JUNIOR ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): RAUL SCHROEDER (OAB SC003924) APELANTE: EDEGAR MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): RAUL SCHROEDER (OAB SC003924) APELANTE: HACASA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): JOAO JOSE RAMOS SCHAEFER (OAB SC016700) ADVOGADO(A): MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO(A): NELSO... (28/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HACASA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ALFREDO SCHEWINSKI JUNIORCPF

EDEGAR MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354792/2026 (14/04/2026)

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