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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 14.524,00

Autor

EMIDIO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Outros

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 14.524,00

Autor

MUNICIPIO DE PITIMBU

Reu

EMIDIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 14.524,00

Autor

EMIDIO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO DE OLIVEIRA

Reu

2. EMIDIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB DF

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB DF

Último movimento: Petição (Contraminuta) (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO DE OLIVEIRA

Reu

2. EMIDIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB DF

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000200-67.2011.8.15.0021. EXPEDIENTE - Vara da Comarca Integrada de Caaporã R SALOMÃO VELOSO, CENTRO, CAAPORÃ - PB - CEP: 58326-000 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Indenização Trabalhista] ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir... (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 189.849,99

Autor

VITORIA FERREIRA GOMESCPF

MIRIAN MARIA FERREIRACPF

Reu

LEONE GOMES BATISTA

Advogados

Autor:

MAYARA MABEL SOARES DE SOUZA· OAB PB 34384· CPF 081.***.***-10

Autor:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Reu:

VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 073.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Autor:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Autor:

MAYARA MABEL SOARES DE SOUZA· OAB PB 34384· CPF 081.***.***-10

Reu:

VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 286818· CPF 073.***.***-45

Reu:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Reu:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 13.122,98

Autor

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SA MACENA· OAB PB 33448· CPF 102.***.***-70

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Autor:

JOAO VICTOR DE SA MACENA· OAB PB 33448· CPF 102.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA SEGUNDO

Reu

EDIO DEODATO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Reu:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Reu:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Reu:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n. 0806694-79.2025.8.15.0131 Polo Ativo: WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA SEGUNDO Polo Passivo: EDIO DEODATO DE MORAIS De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciári... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERLANIO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 39594· CPF 045.***.***-11

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RYAN LUCAS VALENTE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE SA MACENA· OAB PB 33448· CPF 102.***.***-70

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE BATISTA DA SILVA

Reu

JOSE WAGNER PEDROSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Autor:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Reu:

JONATHAN EMIDIO DE OLIVEIRA· OAB PB 35085· CPF 136.***.***-65

Reu:

ALAN JORGE QUEIROGA ROSA· OAB PB 27077· CPF 075.***.***-37

Reu:

ADELIA MARQUES FORMIGA· OAB PB 15669· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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