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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRAMAIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EMIDIO DOS SANTOS

MARIA DA PAIXAO SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO DOS SANTOS

Reu

PETRONA GUTIERREZ BARBOSA

Advogados

Autor:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Reu:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB GERALDO BRAGACPF

Reu

EMíDIO DOS SANTOS

JORGE OLINDO PAULINO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUÍZA MACEDO VACARI· OAB SP 341308· CPF 383.***.***-60

Autor:

FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS· OAB SP 202015· CPF 263.***.***-80

Autor:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Autor:

FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS· OAB SP 308385· CPF 334.***.***-09

Autor:

LETÍCIA BEATRIZ VIEIRA· OAB SP 511262· CPF 465.***.***-85

Reu:

LUÍZA MACEDO VACARI· OAB SP 341308· CPF 383.***.***-60

Reu:

FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS· OAB SP 202015· CPF 263.***.***-80

Reu:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Reu:

FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS· OAB SP 308385· CPF 334.***.***-09

Reu:

LETÍCIA BEATRIZ VIEIRA· OAB SP 511262· CPF 465.***.***-85

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAB GERALDO BRAGACPF

Reu

EMíDIO DOS SANTOS

JORGE OLINDO PAULINO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LUÍZA MACEDO VACARI· OAB SP 341308· CPF 383.***.***-60

Autor:

FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS· OAB SP 202015· CPF 263.***.***-80

Autor:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Autor:

FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS· OAB SP 308385· CPF 334.***.***-09

Autor:

LETÍCIA BEATRIZ VIEIRA· OAB SP 511262· CPF 465.***.***-85

Reu:

LUÍZA MACEDO VACARI· OAB SP 341308· CPF 383.***.***-60

Reu:

FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS· OAB SP 202015· CPF 263.***.***-80

Reu:

CAMILA RODRIGUES BELLÉ· OAB SP 389525· CPF 005.***.***-39

Reu:

FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS· OAB SP 308385· CPF 334.***.***-09

Reu:

LETÍCIA BEATRIZ VIEIRA· OAB SP 511262· CPF 465.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requeridos: R$ 424,27 (DARE) + R$ 115,26 (GRD). - ADV: FLÁVIA REGINA DE MORAES BARROS (OAB 202015/SP), CAMILA RODRIGUES BELLÉ (OAB 389525/SP), CAMILA RODRIGUES BELLÉ (OAB 389525/SP), FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/SP), LUÍZA MACEDO VACARI (OAB 341308/SP) Intimação - Processo 1000925-92.2015.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joab Geraldo Braga - Emídio dos Santos - - Jorge Olindo Paulino de Paula... (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 261,37

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE EMIDIO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jose Emidio Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765820-2... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARTINS DE JESUS

AGNALDO NASCIMENTO DE LIMA

MOACIR SANTOS DE ARAUJO

BOLIVAR MARQUES DOURADO

LUIZ MENEZES BISPO FILHO

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092

Autor:

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA· OAB BA 32840· CPF 433.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Zenivaldo Pereira Dos Santos Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840-A) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092-A) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738-A) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922-A) Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702-A) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179-A) Impetrante: Emidio Celso Da Silva Reis Advogado: Fabiano Barre... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 275,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE EMIDIO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024. (21/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DERNIVAL SOARES SANTOS

EDSON TADEU NEVES DA SILVACPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL CRUZ SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA

DERNIVAL SOARES SANTOS

EDSON TADEU NEVES DA SILVACPF

EDVAL CARDOSO DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HELIO MENDONCA OLIVEIRA e outros (10) Advogado(s) do reclamante: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, KAROLINE SILVA DUARTE RÉU: Estado da Bahia DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0070083-87.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de... (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 12.623,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.623,60

Autor

JOSE EMIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR LIMA AGUIAR· OAB PA 6639· CPF 323.***.***-15

Autor:

FRANCISCO IVAN CARNEIRO

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EMIDIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVAN CARNEIRO· OAB PA 61

Autor:

MARIO CESAR LIMA AGUIAR· OAB PA 6639· CPF 323.***.***-15

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO IVAN CARNEIRO· OAB PA 61

Reu:

MARIO CESAR LIMA AGUIAR· OAB PA 6639· CPF 323.***.***-15

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO JOSE EMIDIO DOS SANTOS, por meio de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre documento juntado aos autos, bem como informe os dados bancários completos para possível transferência de valores, ou juntar procuração atualizada com poderes para receber valores... (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EMIDIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVAN CARNEIRO· OAB PA 61

Autor:

MARIO CESAR LIMA AGUIAR· OAB PA 6639· CPF 323.***.***-15

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FRANCISCO IVAN CARNEIRO· OAB PA 61

Reu:

MARIO CESAR LIMA AGUIAR· OAB PA 6639· CPF 323.***.***-15

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 16.808,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EMIDIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

YGOR DO CARMO SILVA· OAB PA 32274· CPF 025.***.***-30

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

YGOR DO CARMO SILVA· OAB PA 32274· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 10.197,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE EMIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.197,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE EMIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE EMIDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Reu:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE EMIDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Autor:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Reu:

GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO· OAB PB 11130· CPF 023.***.***-46

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (25/03/2026)

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