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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO EMIDIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUANA MOREIRA DA SILVA· OAB AL 19793· CPF 093.***.***-29

Reu:

LUANA MOREIRA DA SILVA· OAB AL 19793· CPF 093.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: EMILIO EMIDIO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SEGURO DPVAT. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INVALIDEZ PERMANENTE NÃO COMPROVADA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0024233-04.... (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO EMIDIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LUANA MOREIRA DA SILVA· OAB AL 19793· CPF 093.***.***-29

Reu:

LUANA MOREIRA DA SILVA· OAB AL 19793· CPF 093.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO MARQUES DA SILVA JUNIORCPF

CASSIA VALERIA DA SILVA BRAGACPF

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS NETOCPF

RUTH GOMES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON DE SOUSA MENDONCA JUNIOR· OAB MA 13143· CPF 006.***.***-42

Autor:

JOSE ALBERTO SANTOS PENHA· OAB MA 7221· CPF 459.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOU----

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Reu:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0040420-06.2014.8.10.0001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Emídio Germano dos Santos Neto em face do Estado do Maranhão, visando ao recebimento de valores decorrentes de abono de permanência reconhecido judicialmente. Foi proferida decisão de Id Num. 142288635 - P... (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 172.519,79

Autor

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2025. (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicação (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 59.214,69

Autor

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 59.214,69

Autor

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência do Órgão FiscalizadorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETO REU: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0837036-89.2020.8.10.0001 Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença formulada pelo ESTADO DO MARANHÃO em face da execução que lhe move EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETO, alegando, em síntese, ex... (02/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

DIONEZIO MARTINS SODRECPF

ANDRE JESUS MORAIS FURTADOCPF

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

IVANILDO VIANA DE CARVALHOCPF

CARLOS ADJAM DE SOUSA AIRESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA· OAB MA 6785· CPF 643.***.***-34

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ERMELINE PAULA DE JESUS SOUZA· OAB MA 5912· CPF 771.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 507.458,77

Autor

FABIO HENRIQUE LEMOS PEREIRACPF

EMIDIO GERMANO DOS SANTOS NETOCPF

ALBERTO SANTOS CAVALCANTECPF

JALDEMIR DINIZ DUARTECPF

JEFFERSON LIMA BRAGACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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