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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

469 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 91.381,72

Autor

ROSENEIDE PAZ DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 026758· CPF 017.***.***-07

Outros

ALVARO VERAS CASTRO MELO· OAB CE 030393

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194548/CE (2025/0028202-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: ROSENEIDE PAZ DE OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO: EMILIA MARTINS CAVALCANTE - CE026758 RECORRIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC ADVOGADO: ALVARO VERAS CASTRO MELO - CE030393 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por ROSENEIDE PAZ DE OLIVEIRA SANTIAGO contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ em demanda... (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 91.381,72

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ROSENEIDE PAZ DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO COELHO FILHO· CPF 091.***.***-20

Reu:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 026758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENEIDE PAZ DE OLIVEIRA SANTIAGO em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENEIDE PAZ DE OLIVEIRA SANTIAGOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 026758· CPF 017.***.***-07

Reu:

ALVARO VERAS CASTRO MELO· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 12.405,26

Autor

EDIMILSON DA SILVA BARATACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMILSON DA SILVA BARATACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIMILSON DA SILVA BARATA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, com a anuência das partes e coordenado pelo Juiz ROBERVAL PANTOJA PACHECO, o ato foi realizado no Fórum de Porto Grande, utilizando-se o aplicativo “Zoom” e a rede mundial de computadores. A conciliadora Vanessa Marcela auxiliou neste ato. Feito o pregão, a ele responderam o autor EDIMILSON DA SILVA BARATA,acompanhado do seu patrono e a parte reque... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 15.860,00

Autor

LUAN DUARTE BARROSOCPF

THIAGO OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

AIR CANADACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB BA 49513· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO GABRIEL CALDAS GODINHOCPF

CLAIRTON CALDAS VIEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

JOAO GABRIEL CALDAS GODINHO· OAB BA 60766· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ENZO SOARES VELOSO SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ENZO SOARES VELOSO SILVA em 28/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IEDA MARIA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BETANIA BEZERRA OLIMPIOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

ISSEC/ FASSEC, INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIA DINIZ CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIARA ARAUJO DE MORAESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.125.067,80

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 182809322 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.125.067,80

Autor

FRANCINEIDE DA SILVA LEITECPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

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