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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSA MARIA DOS REIS LIMACPF

MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA ATAIDESCPF

MIRIAN BEZERRA CAVALCANTECPF

SIMONE PAULA MARINHO DA SILVACPF

MARIA DE RIBAMAR SANTOS PEREIRA EWERTONCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO ROSARIO MARTINS DE ABREUCPF

LENITA ARAUJO COSTACPF

MARIA DA GRACA SILVA SOUSACPF

MARIA WANDA RIBEIRO MONTEIROCPF

MARIA EMILIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Juntada de malote digital (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 274.770,52

Autor

MARIA BENEDITA PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA TEREZINHA DE JESUS MENDES EVERTONCPF

MARIA BEZERRA DE ARAUJOCPF

ROSALINA SILVA DINIZCPF

MARIA ELIZA DE CARVALHO MENDONCACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 675.000,00

Autor

ISOLINA CHAVAGLIA PIMENTELCPF

ISABEL MONTEIRO MAGALHAESCPF

ISLENA JUSTINIANOCPF

HERMINIA RAMOS DE SOUZA NASCIMENTOCPF

HERMELINDA DE SOUZA EL HAGECPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

JULYANA LANNES ANDRADE· OAB MT 19398· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EROTILDES JOSEFA ALMEIDA DA CRUZCPF

FRANCISCO EUGENIO PEREIRACPF

ISOLINA CHAVAGLIA PIMENTELCPF

EMILIA SEBASTIANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

HERMINIA RAMOS DE SOUZA NASCIMENTOCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 675.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ELEUTERIA ZUITA DE FRANCA DIASCPF

EDENISE FERREIRA MENDESCPF

EMILIA SEBASTIANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

ELZILA ANA DA CRUZ NAZARIOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULYANA LANNES ANDRADE· OAB MT 19398· CPF 014.***.***-79

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/03/2025)

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