EMILIA SO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADELSON ALVES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON SANTANA DA MOTA

JOSE ADELSON ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACOBINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Autor:

ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS· OAB BA 22874· CPF 942.***.***-68

Autor:

FLORIVALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 15849· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2024 (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 53.411,91

Autor

SONAIRA BENDO GORGESCPF

Reu

JOAO VITTOR MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Reu:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONAIRA BENDO GORGESCPF

Reu

JOAO VITTOR MENDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Autor:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Autor:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Reu:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Reu:

GREYCI JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 21279· CPF 023.***.***-50

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 27.689,33

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FGM SERVICOS E PECAS PARA VEICULOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAEUZA GONCALVES LOPES· OAB DF 70705· CPF 366.***.***-05

Reu:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO VAZ· OAB RJ 145080· CPF 150.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP

Reu

FGM SERVICOS E PECAS PARA VEICULOS EIRELI

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO VAZ· OAB RJ 145080· CPF 150.***.***-76

Autor:

MAEUZA GONCALVES LOPES· OAB DF 70705· CPF 366.***.***-05

Reu:

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO VAZ· OAB RJ 145080· CPF 150.***.***-76

Reu:

MAEUZA GONCALVES LOPES· OAB DF 70705· CPF 366.***.***-05

Último movimento: Provisório (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 3.981,28

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEBORA CRISTINA ARAUJO SOUSA 01728704103CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Autor:

SARAH CRISTINA OLIVEIRA MENDONCA· OAB GO 57222· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 10.405,95

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAEUZA GONCALVES LOPES· OAB DF 70705· CPF 366.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 75.853,28

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 1.820.431,93

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 026297· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707498-90.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP e outros Po... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS DEL BARCO CAMARGOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Autor:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 26297· CPF 705.***.***-53

Autor:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

Autor:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

Autor:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 017343

Reu:

EMANUELLE GARCIA SILVA· OAB DF 055838

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 015192· CPF 595.***.***-87

Reu:

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL· OAB DF 026297· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707498-90.2017.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP e outros Po... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.013,52

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LEANDRO DOMINGOS DA SILVA LIMA

Outros

NAIRA CHRISTINA LEITE MENDES· OAB DF 61801· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 4.487,31

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CHARLLES GONCALVES SILVA 71668357100CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 10.969,56

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANDOVAL DE ALMEIDA ORNELAS 06608321350CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA· OAB GO 37845· CPF 893.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 3.980,78

Autor

SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CASSIA FERREIRA DA SILVA GONZAGACPF

CASSIA FERREIRA DA SILVA GONZAGA 77574664153CNPJ

Advogados

Autor:

NAIRA CHRISTINA LEITE MENDES· OAB DF 61801· CPF 916.***.***-04

Autor:

MAEUZA GONCALVES LOPES· OAB DF 70705· CPF 366.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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