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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADEMIR JOCELIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR JOCELIN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 9.065,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

Advogados

Autor:

DIANA DE ALMEIDA RAMOS· OAB DF 8204· CPF 473.***.***-04

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 15.531,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

RICHARD JESSE STAUBCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59 (20/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 106.484,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

RICHARD JESSE STAUBCPF

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 83.292,13

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

RICHARD JESSE STAUBCPF

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59. (25/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 45.711,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

RICHARD JESSE STAUBCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 9.844,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

RICHARD JESSE STAUBCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2025 23:59 (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 9.844,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICHARD JESSE STAUBCPF

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

IGB ELETRONICA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA BEZERRA DE BARROSCPF

Reu

CELINA MIRANDA STAUBCPF

DEUSMAR PESSOA VIANACPF

ELIZABETH MARGARET STAUB PRIESTERCPF

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

GRADIENTE ELETRONICA S/ACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Autor:

LILIA CRISTINA HENRIQUE· OAB RJ 97227· CPF 975.***.***-34

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Reu:

LILIA CRISTINA HENRIQUE· OAB RJ 97227· CPF 975.***.***-34

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA BEZERRA DE BARROSCPF

Reu

CELINA MIRANDA STAUBCPF

DEUSMAR PESSOA VIANACPF

ELIZABETH MARGARET STAUB PRIESTERCPF

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

GRADIENTE ELETRONICA S/ACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Autor:

LILIA CRISTINA HENRIQUE· OAB RJ 97227· CPF 975.***.***-34

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Reu:

LILIA CRISTINA HENRIQUE· OAB RJ 97227· CPF 975.***.***-34

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Baixa e arquivo. (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

HIGOR CORREIA DO PRADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 1076· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EUGENIO EMILIO STAUBCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SERGIO FORTI BELL· OAB SP 108034· CPF 029.***.***-08

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA DIAS· OAB SP 206629· CPF 254.***.***-04

Autor:

RAQUEL PERES DE CARVALHO· OAB SP 185687· CPF 276.***.***-58

Autor:

KAUÊ DE OLIVEIRA DAPUNT· OAB SP 476313· CPF 366.***.***-00

Autor:

ROMULO BUCKENTIN DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 477017· CPF 146.***.***-00

Reu:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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