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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 38.109,50

Autor

LIDINEI DE SOUZA PIRESCPF

EMILIO JOSE DOS SANTOSCPF

WEVERTON DE SOUZA PIRES SANTOSCPF

PAMELA LIMA DA SILVACPF

Reu

A V L VIAGENS LTDACNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON DE SOUZA PIRES SANTOS· OAB RO 10792· CPF 027.***.***-00

Autor:

LEANDRO SILVA DINIZ· OAB RO 10793· CPF 935.***.***-25

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 3.256,36

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Outros

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 3.256,36

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

RODRIGO MARRA· OAB DF 20399· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 64.380,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 64.380,00

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Práticas AbusivasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Autor:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES· OAB MS 24165· CPF 045.***.***-83

Reu:

JESSICA GOMES SOARES· OAB PB 26913· CPF 087.***.***-45

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC· OAB MA 11365· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JANDERLEA DIAS OLIVEIRACPF

Reu

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JANDERLEA DIAS OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 15.660,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 15.660,99

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE POSSARI· OAB BA 31607· CPF 220.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 16.255,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(a) GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES - OAB SP 487943-A Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogado (a): CARLOS ALBERTO BAIAO - OAB BA 48432-A e AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - OAB MG 99054 Ementa: Consumidor. Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Pessoal. Juros Remuneratórios Abusivos. Repetição do Indébito em Dobro. Honorários Sucumbenciais. Aplicação do art. 85, §... (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 16.255,36

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES· OAB SP 487943· CPF 457.***.***-46

Autor:

CICERO VOGELAAR GIRARDI· OAB SP 476857· CPF 421.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CICERO VOGELAAR GIRARDI· OAB SP 476857· CPF 421.***.***-97

Autor:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES· OAB SP 487943· CPF 457.***.***-46

Reu:

CICERO VOGELAAR GIRARDI· OAB SP 476857· CPF 421.***.***-97

Reu:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES· OAB SP 487943· CPF 457.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CICERO VOGELAAR GIRARDI· OAB SP 476857· CPF 421.***.***-97

Autor:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES· OAB SP 487943· CPF 457.***.***-46

Reu:

CICERO VOGELAAR GIRARDI· OAB SP 476857· CPF 421.***.***-97

Reu:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES· OAB SP 487943· CPF 457.***.***-46

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogado (a): CARLOS ALBERTO BAIAO - OAB BA 48432-A e AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - OAB MG 99054 Embargado: EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(a) GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES - OAB SP 487943-A Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inexistência. Caráter Protelatório. Multa Aplicada. Embargos Rejeitados. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos por... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 11.927,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 11.927,66

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO· OAB PB 25192· CPF 054.***.***-43

Reu:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 21.385,60

Autor

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PI 13166· CPF 028.***.***-73

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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