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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS EMILIAO MARTINELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/04/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições de MelhoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EMILIAO MARTINELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO MOTTA BONIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO FERNANDO MOTTA BONIN· OAB MT 24968

Reu:

CAIO FERNANDO MOTTA BONIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO FERNANDO MOTTA BONIN· OAB MT 24968

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1000269-77.2020.8.11.0086 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) requerente, para manifestar-se, informando os dados bancários, para onde será expedido o alvará eletrônico, dos valores depositados judicialmente, à título de caução, conforme sentença de Id 1... (15/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EMILIAO MARTINELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO MOTTA BONIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO FERNANDO MOTTA BONIN· OAB MT 24968

Reu:

CAIO FERNANDO MOTTA BONIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO FERNANDO MOTTA BONIN· OAB MT 24968

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 4.194,52

Autor

LUCAS EMILIAO MARTINELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO MOTTA BONIN· CPF 000.***.***-05

Outros

CAIO FERNANDO MOTTA BONIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO FERNANDO MOTTA BONIN· OAB MT 24968

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS EMILIAO MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDO MOTTA BONIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO FERNANDO MOTTA BONIN· OAB MT 24968

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 120.242,60

Autor

JOAQUIM ANANIASCPF

Reu

EMILIO CARLOS EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

HUGO SANTORO BENELLI· OAB PR 42898· CPF 046.***.***-50

Reu:

ANDERSON LUIZ MOREIRA· OAB PR 62013· CPF 039.***.***-55

Reu:

EDUARDO DEL CONTE DE ARAUJO· OAB PR 91035· CPF 098.***.***-75

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Reu

EMILIO CARLOS EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Autor:

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI· OAB PR 81849· CPF 037.***.***-29

Autor:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Reu:

ROBSON RODRIGO BORTOLUCCI· OAB PR 81849· CPF 037.***.***-29

Reu:

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/05/2026)

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