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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EMILIO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SPROVIDELLO· OAB PR 098629· CPF 361.***.***-08

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPetição Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EMILIO GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (12/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPetição Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIAS SPROVIDELLO· OAB PR 098629· CPF 361.***.***-08

Reu:

ELIAS SPROVIDELLO· OAB PR 098629· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIAS SPROVIDELLO· OAB PR 098629· CPF 361.***.***-08

Reu:

ELIAS SPROVIDELLO· OAB PR 098629· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIAS SPROVIDELLO· OAB PR 098629· CPF 361.***.***-08

Reu:

ELIAS SPROVIDELLO· OAB PR 098629· CPF 361.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL GARCIACPF

CINTIA LAURINDO DA SILVACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LOPES· OAB SP 425393· CPF 423.***.***-95

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/07/2025)

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