Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maicon De Souza Santana Advogado: Bruna Celestina Alves Magalhaes Silva (OAB:BA60081) Advogado: Emily Silva Lemos (OAB:BA44736) Reu: Jailson Ferreira De Oliveira Advogado: Zenor Das Virgens Silva Neto (OAB:BA738-B) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: FUNDAMENTAÇÃO LEG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8000... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JAILSON FERREIRA OLIVEIRA

Reu

MAICON DE SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Reu:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Reu:

BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAICON DE SOUZA SANTANACPF

ANTONIO FERREIRA CARVALHO NETO

MAICON DE SOUZA SANTANA

Advogados

Autor:

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Reu:

BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA

Reu:

MIGUEL GONCALVES DIAS· OAB BA 9201

Reu:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 21.204,26

Autor

GIULIA LEMOS RAMOS SILVACPF

TAISA LEMOS RAMOS SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA· OAB BA 60081· CPF 031.***.***-62

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/03/2024 23:59. (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 21.204,26

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

GIULIA LEMOS RAMOS SILVACPF

TAISA LEMOS RAMOS SILVACPF

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2024 (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ARTUR FERREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIANA DE JESUS SOUZA DA SILVACPF

MARCIO ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA DE JESUS SOUZA DA SILVA em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JAMILE DE JESUS MARQUES MACHADOCPF

Reu

TIAGO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Autor:

GILBERTO RAMOS RIBEIRO· OAB BA 11127· CPF 130.***.***-04

Reu:

REJANE VENTURA BATISTA· OAB BA 15719· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE DE JESUS MARQUES MACHADO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 54.000,00

Autor

ABEL ALVES FRANCACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Autor:

BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA· OAB BA 60081· CPF 031.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

SABRINA MOREIRA DA PAIXAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Outros

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Último movimento: Decorrido prazo de SABRINA MOREIRA DA PAIXAO em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANALICE PIRES LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMILY SILVA LEMOS· OAB BA 44736

Último movimento: Decorrido prazo de ANALICE PIRES LIMA em 18/12/2024 23:59. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN DOS SANTOS

EMILY DOS SANTOS

DENISE DOS SANTOSCPF

EMILY E EVELIN DOS SANTOS, REP. P/ SUA GENIT. DENISE DOS SANTOS

Reu

RENATO PIRES DOS SANTOS E MARIA DAS MERCES DOS SANTOS

RENATO PIRES DOS SANTOS

MARIA DAS MERCES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Autor:

TONIA CAROLINA SILVEIRA MENEZES· OAB BA 28108· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO PIRES DOS SANTOS E MARIA DAS MERCES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal