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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

237 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITEDCNPJ

Reu

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTACPF

LUCAS WANDERLEY DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB PR 076350· CPF 186.***.***-51

Autor:

RICARDO BERNARDI· OAB SP 119576· CPF 112.***.***-59

Reu:

RENATO XAVIER DE ALMEIDA· OAB RJ 206241· CPF 136.***.***-02

Reu:

PEDRO FELIPE PAVAO ALBUQUERQUE· OAB RJ 212185· CPF 154.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMIRATES

SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Reu

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA

LUCAS WANDERLEY DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 29.808,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

RAGNAR LAGERBLAD DE OLIVEIRACPF

EMIRATESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAGNAR LAGERBLAD DE OLIVEIRA

Reu

EMIRATES

VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAGNAR LAGERBLAD DE OLIVEIRACPF

Reu

EMIRATESCNPJ

VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

LUCAS MUNHOZ MOURA· OAB RJ 231994· CPF 025.***.***-37

Autor:

CARMEN PEREIRA DA SILVA· OAB DF 77075· CPF 035.***.***-61

Autor:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LUCAS MUNHOZ MOURA· OAB RJ 231994· CPF 025.***.***-37

Reu:

CARMEN PEREIRA DA SILVA· OAB DF 77075· CPF 035.***.***-61

Reu:

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS· OAB DF 48750· CPF 024.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840130-88.2023.8.19.0001. APELANTE: RAGNAR LAGERBLAD DE OLIVEIRA APELADO: EMIRATES, VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA Ante a manifestação do indexador 281047431, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2026. PAULA SILVA PEREIRA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO -... (25/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 63.031,00

Autor

BRUNO GARDINI LANZOCPF

PAULA NICIOLI DE NADAICPF

CLAUDEIR ROBERTO DE NADAICPF

MARIA ELISA NICIOLI DE NADAICPF

Reu

EASYJET AIRLINE COMPANY LIMITED (NA PESSOA DE EMIRATES AIRLINES, PARCEIRA REPRESENTANTE NO BRASIL)

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

JOAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 326656· CPF 374.***.***-36

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GARDINI LANZOCPF

CLAUDEIR ROBERTO DE NADAICPF

MARIA ELISA NICIOLI DE NADAICPF

PAULA NICIOLI DE NADAICPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO GARDINI LANZO (AGRAVANTE)

2. CLAUDEIR ROBERTO DE NADAI (AGRAVANTE)

3. MARIA ELISA NICIOLI DE NADAI (AGRAVANTE)

4. PAULA NICIOLI DE NADAI (AGRAVANTE)

Reu

5. EMIRATES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 326656· CPF 374.***.***-36

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

JOAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB SP 326656· CPF 374.***.***-36

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 28.458,87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 28.458,87

Autor

THAYNARA MICHELLY MARTINS RECHCPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 28.458,87

Autor

THAYNARA MICHELLY MARTINS RECHCPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014402-69.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 51 (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYNARA MICHELLY MARTINS RECHCPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 040495· CPF 087.***.***-84

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 040495· CPF 087.***.***-84

Reu:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5016917-82.2022.8.24.0005/SC AUTOR: THAYNARA MICHELLY MARTINS RECH ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU: EMIRATES ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará para liberação do valor depositado na subconta (eventos 50 e 51), em favor da parte exequente e de seu patrono, observando-se os dados bancários indicados na petição do evento 61. 2. O Cumprimento de Sentença dev... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL BRITO SANTOSCPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 58.129,80

Autor

LARISSA CUNHA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

EMIRATESCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIANA DELVAUX DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 246613· CPF 138.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA CUNHA DA SILVA

Reu

EMIRATESCNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARIANA DELVAUX DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 246613· CPF 138.***.***-19

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIANA DELVAUX DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 246613· CPF 138.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6072704-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LARISSA CUNHA DA SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., EMIRATES DECISÃO Considerando o comprovante de pagamento apresentado pela parte reclamada (Id 27053258), seguir o fluxograma: 1. Expeça-se alvará eletrônico, via Siscondj, em nome da parte credora, referente ao valor principal e seus rendimentos legais; 2. Caso o advogado da parte credora possua poderes especiais para recebimento de valore... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIDA DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LOPES OLIVEIRA

GESSICA ALVES MOREIRA

Reu

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGOCPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

EMIRATESCNPJ

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

GESSICA ALVES MOREIRA· OAB BA 60310· CPF 057.***.***-13

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FABIA DE ARAUJO MACHADO· OAB BA 50793· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAYLA ALBUQUERQUE TORRES DE ANDRADE LIMACPF

YOSANARA ALBUQUERQUE TORRES LIMACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MORAES DA COSTA LINS· OAB PE 22285· CPF 032.***.***-24

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 9.937,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 199951629 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 9.937,00

Autor

ERANDIR DIAS DA SILVA TARGINOCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO SA

EMIRATESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOSORRITE GOMES ALVESCPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOSORRITE GOMES ALVESCPF

Reu

EMIRATESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MARCOSORRITE GOMES ALVES· OAB CE 38659· CPF 060.***.***-75

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000197-71.2024.8.06.0113. EXECUTADA: ERANDIR DIAS DA SILVA TARGINO REU/EXEQUENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, EMIRATES DESPACHO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA MAGISTRADA Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR/ Vistos em conclusão. Considerando que se, trata de ação de execução judicial de sentença... (07/05/2026)

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