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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 60.047,43

Autor

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Autor:

ALESSIA PIOL SA· CPF 835.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DO VALE CARVALHO· CPF 210.***.***-72

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI FERNANDES VIEIRA· CPF 038.***.***-03

Reu:

RANULPHO REGO MURARO· CPF 704.***.***-04

Outros

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 60.047,43

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remessa (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 60.047,43

Autor

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.553.255,32

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197458444 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.553.255,32

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTECPF

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHACPF

YASSER DE CASTRO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Autor:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0214238-29.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI EXECUTADO: THE ROBBINS COMPANY DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por YASSER HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI, ambos devidamente qua... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 30.709,00

Autor

CONTABILIDADE GERENCIAL E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - MECNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES· OAB CE 16340· CPF 189.***.***-45

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 43.196,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 173451992 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 173.519,14

Autor

FLEXIPISO-PAVIMENTOS LDACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Outros

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 21.439,19

Autor

TAIS DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

Reu

JSA INVESTIMENTOS FINANCEIROS E CONSULTORIA EIRELICNPJ

JOSEILTON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desapensamento (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALDIR MONTEIRO DUARTECPF

Reu

JSA INVESTIMENTOS FINANCEIROS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Reu:

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 15751· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

12 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEM

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MANGABEIRA

Último movimento: Publicado Ofício (Outros) em 09/12/2025. (09/12/2025)

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