EMM CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NEHC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

LUMIERE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDACNPJ

Outros

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 65.816,19

Autor

LIDIANE SILVA ROSACPF

Reu

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

ERIVANDA VIANA JORGE· OAB RJ 174203· CPF 111.***.***-95

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Reu:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JRS INFORMACOES CADASTRAIS EIRELLICNPJ

JACKIE STEWART RIBEIRO ABREUCPF

LUCIANA LOURENCO SILVA ABREUCPF

Advogados

Autor:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 19.200,00

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MAIS VITTA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CLINICA DE VACINACAO LTDACNPJ

JALMIR DA SILVA REISCPF

SOLANGE MACHADO DE FARIAS REISCPF

Advogados

Autor:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Outros

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OCUPANTES DESCONHECIDOS

JOSE BENEDITO DA SILVACPF

DP JUNTO A 7. VARA CIVEL DE NOVA IGUACU ( 421 )

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Autor:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MURIEL MUNIZ HISSA ELIAN· OAB RJ 174502· CPF 124.***.***-47

GABRIEL DA ROCHA SANTOS· OAB RJ 131681· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLÁUDIO RÔMULO DOS SANTOS· OAB RJ 138416· CPF 857.***.***-49

Outros

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MAIS VITTA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CLINICA DE VACINACAO LTDACNPJ

JALMIR DA SILVA REISCPF

SOLANGE MACHADO DE FARIAS REISCPF

Outros

RAFAEL WEHINGER· OAB RJ 154648· CPF 095.***.***-84

ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 154500· CPF 111.***.***-48

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 904.785,96

Autor

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA FRANCA CORREA· OAB RJ 078534· CPF 011.***.***-64

Autor:

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA· OAB RJ 145829· CPF 089.***.***-55

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS· OAB RJ 158449· CPF 083.***.***-67

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Reu:

ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 104218· CPF 032.***.***-06

Reu:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.422.412,52

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

Autor:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Reu:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 194, 195 (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.320.000,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Reu:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 (01/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Autor:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Autor:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Reu:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085987-41.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: EMM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ177881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO (OAB RJ176959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 24/06/2026 - Juntada de certidão - encerrado prazo (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

EMM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Autor:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Autor:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO· OAB RJ 176959· CPF 053.***.***-12

Reu:

RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 177881· CPF 127.***.***-00

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VERONICA TORRI· OAB RJ 107834· CPF 044.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085987-41.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: EMM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RENAN MALTA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ177881) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO (OAB RJ176959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 24/06/2026 - Juntada de certidão - encerrado prazo (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal