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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JOAO BOSCO DE MORAISCPF

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Outros

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

OSORIO CIARLINI SAMPAIO· OAB RN 13253· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 129.166,45

Autor

BARATAO DAS FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

JOSE MARIA SILVA FORMIGACPF

MARIA ROSIMERY SOUSA FORMIGACPF

DANIELLY SOUSA FORMIGA DE MEDEIROSCPF

PEDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS JUNIORCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO· OAB RN 8098· CPF 050.***.***-02

Reu:

MARGNOS KELI NOE LIRA SANTOS· OAB RN 4666· CPF 913.***.***-20

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO· OAB SC 62764· CPF 105.***.***-16

Reu:

DIOGO ALLAN PINTO DE ABREU· OAB RN 16939· CPF 009.***.***-90

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 25.130,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arqivado provisoriamente (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2004

Distribuição

04/02/2004

Valor

R$ 9.002,95

Autor

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.733,46

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.733,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 15.764,28

Autor

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

JOSE MARIA SILVA FORMIGACPF

HELIO LIMA DA MOTACPF

OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHOCPF

PEDRO JOAQUIM DE ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACNPJ

Outros

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Paraná em 13/09/2023 23:59. (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 469.851,57

Autor

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Outros

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA· OAB RN 732· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

09/03/2005

Valor

R$ 12.218,91

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Arqivado provisoriamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 15.549,78

Autor

BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Reu

EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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