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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 203.331,64

Autor

EMPERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA - SOCIEDADE LIMITADACNPJ

LP ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR· OAB SP 212991· CPF 108.***.***-90

Reu:

SANDRA REGINA COMI· OAB SP 114522· CPF 114.***.***-40

Reu:

RAWAD MOHAMAD MOURAD· OAB SP 420059· CPF 358.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.214,98

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 22/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 1.054,91

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.217,61

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 1.085,84

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59. (05/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.175,88

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.709,68

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 1.050,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.050,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.381,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Reu:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM RECORRIDO(A): AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA REPRESENTANTE: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0801492-03.2018.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, no qual se insurge contra acórdão proferido... (02/07/2024)

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