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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 266.863,39

Autor

DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 266.863,39

Autor

DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 075970· CPF 643.***.***-53

Reu:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Reu:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0049336-73.2015.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 93 - Intime-se a DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, por acesso, para que efetue(m) o pagamento referente à condenação em honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523,... (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 987,00

Autor

DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828· CPF 094.***.***-21

Autor:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348· CPF 098.***.***-80

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 987,00

Autor

DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA· OAB MG 171828· CPF 094.***.***-21

Autor:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348· CPF 098.***.***-80

Reu:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Reu:

EMERSON DA ROCHA DIAS· CPF 016.***.***-00

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861· CPF 102.***.***-13

Reu:

BRUNO GOMES SABOIA· CPF 088.***.***-90

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 266.863,39

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 266.863,39

Autor

DISTRIBUIDORA NITEROI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 093571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DE PIRASSUNUNGA - SP

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIAO

Outros

ANNA LAURA BRAGA· OAB SP 519666· CPF 486.***.***-93

JANIELLI ALVES PEREIRA SABARÁ· OAB SP 508236· CPF 421.***.***-85

EMERSON FONSECA· OAB SP 408267· CPF 109.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPConflito de Competência

Prestação de ServiçosConflito de Competência

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE PIRASSUNUNGA - SP (SUSCITANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

JANIELLI ALVES PEREIRA SABARÁ· OAB SP 508236· CPF 421.***.***-85

Autor:

EMERSON FONSECA· OAB SP 408267· CPF 109.***.***-54

Autor:

ANNA LAURA BRAGA· OAB SP 519666· CPF 486.***.***-93

Reu:

JANIELLI ALVES PEREIRA SABARÁ· OAB SP 508236· CPF 421.***.***-85

Reu:

EMERSON FONSECA· OAB SP 408267· CPF 109.***.***-54

Reu:

ANNA LAURA BRAGA· OAB SP 519666· CPF 486.***.***-93

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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