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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 40.156,28

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PECNPJ

Reu

EMPREENDEDORES ASSOCIADOS DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Autor:

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA· OAB PE 20464· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2006

Distribuição

10/07/2006

Valor

R$ 26.825,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS SC LTDA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO· OAB SP 251225· CPF 110.***.***-51

Outros

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO· OAB SP 374210· CPF 291.***.***-09

MARIA ELIZABET MERCALDO· OAB SP 083484

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Reu:

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO· OAB SP 374210· CPF 291.***.***-09

Reu:

MARIA ELIZABET MERCALDO· CPF 105.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 26.825,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO· OAB SP 374210· CPF 291.***.***-09

Autor:

MARIA ELIZABET MERCALDO· CPF 105.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Último movimento: Informação (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (AGRAVANTE)

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS SC LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Autor:

CORREA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Autor:

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO· CPF 291.***.***-09

Autor:

MARIA ELIZABET MERCALDO· CPF 105.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO· OAB SP 251225· CPF 110.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO CORRÊA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Reu:

CORREA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF

Reu:

QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO· CPF 291.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0504743-46.2006.8.26.0564 (564.01.2006.504743) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Extrema Empreendedores Imobiliarios Sc Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Requeira o interessado o que de direito, atentando-se de que o cumprimento de sentença deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico, nos termos do Artigo 513, parágrafo 2º e demais do... (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 114.440,28

Autor

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGOCPF

ASSOCIACAO DE MELHORAMENTOS DACHA RESIDENCIALCNPJ

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 189414· CPF 126.***.***-89

CARLOS EDUARDO DA SILVA· OAB SP 231879· CPF 215.***.***-74

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

DANIEL FRANCO DE CAMARGO· OAB SP 361583· CPF 297.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 11.707,44

Autor

JOSIANE GOMES PEREIRACPF

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB SP 375389· CPF 217.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 222710· CPF 202.***.***-84

Reu:

CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 38592

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 4.539,77

Autor

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Reu:

DANILO ALVES MEDEIROS· OAB SP 513708· CPF 491.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 4.539,77

Autor

MUNICíPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FERRARI OLIVEIRA· OAB SP 197383· CPF 031.***.***-45

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Reu:

DANILO ALVES MEDEIROS· OAB SP 513708· CPF 491.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO ZAPPIACPF

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO ZAPPIACPF

Reu

EXTREMA EMPREENDEDORES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REMO HIGASHI BATTAGLIA· OAB SP 157500· CPF 261.***.***-09

Reu:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO· OAB SP 347012· CPF 317.***.***-85

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 249, 250 (05/05/2026)

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