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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

114 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTORIA PUBLICA DE ITABUNA

Reu

MARCONDES NEVES TENORIOCPF

LUCIANO NEVES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· CPF 238.***.***-15

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS· CPF 022.***.***-61

Reu:

COSME JOSÉ DOS REIS· OAB BA 013806· CPF 108.***.***-15

Reu:

IVAN DANTAS FONSECA· CPF 013.***.***-54

Reu:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 014343· CPF 239.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· CPF 019.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829506/BA (2024/0486064-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO NEVES TENORIO AGRAVANTE: MARCONDES NEVES TENORIO ADVOGADO: SILVIO RICARDO BUTE - BA014343 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARCONDES NEVES TENORIO e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido... (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NEVES TENORIOCPF

MARCONDES NEVES TENORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SILVIO RICARDO BUTE· OAB BA 014343· CPF 239.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NEVES TENORIO

MARCONDES NEVES TENORIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de Eny Magalhaes Silva em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDES NEVES TENORIO

LUCIANO NEVES TENORIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2022 (09/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DIAS FIUZACPF

Reu

HELENITA RIBEIRO GOESCPF

ARIOVALDO SANTOS BARBOZACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188

Reu:

ARIOVALDO SANTOS BARBOZA· OAB BA 011859· CPF 083.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DIAS FIUZACPF

Reu

HELENITA RIBEIRO GOESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DIAS FIUZACPF

Reu

HELENITA RIBEIRO GOESCPF

ARIOVALDO SANTOS BARBOZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ITACARE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· CPF 030.***.***-64

Reu:

BRUNO HALLA DANEU· CPF 811.***.***-91

Reu:

MICHELLE SETUBAL TRINDADE· CPF 753.***.***-04

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· CPF 082.***.***-53

Reu:

ADRIANA CAMPOS SILVA· CPF 012.***.***-51

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· CPF 082.***.***-53

Autor:

TALES PITAGORAS MELO SANTOS· CPF 071.***.***-22

Autor:

ANA KARINA SILVA DE SENNA· CPF 983.***.***-87

Autor:

BRUNO HALLA DANEU

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· CPF 064.***.***-88

Reu:

ADRIANA CAMPOS SILVA· CPF 012.***.***-51

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

Último movimento: Publicado Despacho em 08/07/2022. (09/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO DAMASCENO DA SILVA (REQUERENTE)

3. JAIRO NEVES DO NASCIMENTO (CORRÉU)

4. LEONARDO SILVA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 016427· CPF 059.***.***-32

Autor:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 023236· CPF 063.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 016427· CPF 059.***.***-32

Reu:

DIEGO ALVES DE LIMA· OAB PB 023236· CPF 063.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO BARRETO TRINDADE (EMBARGANTE)

2. THADEU SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Autor:

JOÃO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 023549· CPF 005.***.***-55

Autor:

COSME ARAÚJO SANTOS· OAB BA 007800

+ outros advogados do autor

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Reu:

JOÃO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 023549· CPF 005.***.***-55

Reu:

COSME ARAÚJO SANTOS· OAB BA 007800

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAAO SAMPAIO VAZ (EMBARGANTE)

3. GEERDSHON RIBEIRO DA SILVA (INTERESSADO)

4. LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

ABRAAO SAMPAIO VAZCPF

GEERDSHON RIBEIRO DA SILVACPF

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Autor:

WAGNER PHIILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Autor:

CLÁUDIO LUIZ GÓES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 024811· CPF 708.***.***-68

Autor:

CLÁUDIO LUIZ GÓES DE ALMEIDA· OAB BA 042345

+ outros advogados do autor

Reu:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

LEONARDO FERNANDES RANNA· OAB DF 24811· CPF 708.***.***-68

Reu:

WAGNER PHIILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

CLÁUDIO LUIZ GÓES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, ABRAAO SAMPAIO VAZ, GEERDSHON RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERIDO: COSME ARAUJO SANTOS - BA7800-A, LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR - BA21835 ATO ORDINATÓRIO 1-Considerando o quanto disposto na Portaria nº 06, de 13/02/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação das partes para, no p... (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA COSTA BARRETOCPF

Reu

THAIS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRA SANTANA LIMA DE ARAUJO· OAB BA 48471· CPF 683.***.***-53

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

LEILIAM LIMA GOMES· OAB BA 58426· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETOCPF

SULUETE JOVITA CAVALCANTECPF

Reu

HAILTON CHAVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO· OAB BA 38018· CPF 020.***.***-47

Autor:

CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO· OAB BA 16975· CPF 922.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL DE ARAUJO BARRETO NETO em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

ANA PAULA SOUZA SILVERIOCPF

Advogados

Reu:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

LEILIAM LIMA GOMES· OAB BA 58426· CPF 062.***.***-70

Outros

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA SILVERIO em 16/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUILAN DOS SANTOS CARDOSO

Advogados

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 20610· CPF 585.***.***-87

Reu:

THIAGO AMADO MARQUES· OAB BA 65722· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SUILAN DOS SANTOS CARDOSO em 22/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DE MARCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 20610· CPF 585.***.***-87

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

SERGIO DA SILVA SOUZA· OAB BA 40451· CPF 023.***.***-60

Reu:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Carla Maria Oliveira Da Silva De Marco Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Advogado: Ariadina Maria Oliveira Da Silva (OAB:BA20610) Executado: Secretario De Administração Da Prefeitura Municipal De Ilheus Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Sergio Da Silva Souza (OAB:BA40451) Terceiro Interessado: Camara Mu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

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