Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

R$ 11.208,04

Autor

EMPREENDIMENTOS CONCORDE LTDA - MECNPJ

Reu

DEUSIMAR BRANDAO RIOSCPF

OSMARIA BRANDAO RIOSCPF

TEM TUDO ARMARINHO E LIVRARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA RIBEIRO LEAL· OAB BA 9143· CPF 273.***.***-87

Autor:

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504· CPF 194.***.***-68

Reu:

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504· CPF 194.***.***-68

Reu:

MARCIA RIBEIRO LEAL· OAB BA 9143· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO LEAL em 09/05/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2008

Distribuição

28/08/2008

Valor

R$ 32.592,59

Autor

EMPREENDIMENTOS CONCORDE LTDA - MECNPJ

Reu

RENATA VILLELACPF

KLEBER BARBAS FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 8504· CPF 194.***.***-68

Autor:

JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 59798· CPF 032.***.***-27

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA VILLELA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 58.960,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 58.960,00

Autor

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GRACELIA TEREZINHA PAIM DE CASTROCPF

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Autor:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Reu:

SALATIEL DE LIRA MATTOS· OAB MT 012893· CPF 791.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS DA SILVA· CPF 830.***.***-34

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 015626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA REVERDITO VIVEIROSCPF

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTACPF

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 24.991,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL CONCORDECNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELKSON HIGOR LEITE DE CARVALHO· OAB MT 27891· CPF 028.***.***-21

Autor:

MAYARA MARTELLI· OAB MT 27246· CPF 030.***.***-61

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Autor:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 99.633,78

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON DE SOUZA TOLEDOCPF

TOLLEDO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROBSON DE SOUZA TOLEDOCPF

TOLLEDO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 23.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 23.800,00

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDACNPJ

Reu

ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELI

JONATHAN ROSA VIEIRA BISPOCPF

METAVERSO SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003128-93.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELI, JONATHAN ROSA VIEIRA BISPO, METAVERSO SOLUCOES DIGITAIS LTDA RECONVINTE: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos. Entre um ato e outro, a parte exequente informou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito (Id. 178973193). É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAM... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ENGINE CORPORATION SOFTWARE EIRELI

JONATHAN ROSA VIEIRA BISPOCPF

METAVERSO SOLUCOES DIGITAIS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

VICTOR HUGO SENHORINI DE AQUINO· OAB MT 12546· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Documento (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48365551 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATSCNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ GABINETE DA 9ª VARA CÍVEL 1036001-31.2018.8.11.0041 LITISCONSORTES: CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LITISCONSORTES: CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS Visto. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Determino a intimação da parte devedora (nos termos do artigo 513, §2º do CPC), para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o pagamento espontâneo da obrigação,... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CONDOMINIO HOTEL M. G. FLATS

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 18.477,47

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 18.477,47

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Documento (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ QUINTA VARA CÍVEL Processo n. 1015223-06.2019.8.11.0041 Vistos etc. 1. A parte devedora comprovou o depósito no valor de R$ 5.989,04 (id. 154379020) que satisfaz a parte credora (id. 154397106). 2. Com o pagamento voluntário, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 3. Comprovando-se que a parte credora... (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 71.216,66

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON CLAYTON DA CRUZ E VEIGACPF

ELIETE GONCALVES DE OLIVEIRA VEIGACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS· OAB MT 15626· CPF 227.***.***-30

Reu:

JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCORDE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIETE GONCALVES DE OLIVEIRA VEIGACPF

ANDERSON CLAYTON DA CRUZ E VEIGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal