EMPREENDIMENTOS FRIBURGO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

FRANCISCO REGINALDO DA S RIBEIRO

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO MINATEL· OAB SP 418930· CPF 225.***.***-02

Reu:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Reu:

CARLOS EDUARDO MINATEL· OAB SP 418930· CPF 225.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 143786· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052703-05.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código... (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 1.140.732,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SOTEC-SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

HERODOTO BENTO DE MELLO

BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO

FERNANDO JOAO RODRIGUES DE BARROSCPF

FORMATO DE FRIBURGO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

JULIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 5482· CPF 081.***.***-20

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 242.190,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 242.190,00

Autor

ANDREIA NOVAES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FIGUEIRA IECHER· OAB RJ 123566· CPF 074.***.***-37

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (22/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA NOVAES DE ANDRADECPF

Reu

ANDREIA NOVAES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIANO FIGUEIRA IECHER· OAB RJ 123566· CPF 074.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

FABIANO FIGUEIRA IECHER· OAB RJ 123566· CPF 074.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA NOVAES DE ANDRADECPF

Reu

ANDREIA NOVAES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FABIANO FIGUEIRA IECHER· OAB RJ 123566· CPF 074.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

FABIANO FIGUEIRA IECHER· OAB RJ 123566· CPF 074.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001374-06.2019.4.02.5105/RJ EXECUTADO: ANDREIA NOVAES DE ANDRADE ADVOGADO(A): FABIANO FIGUEIRA IECHER (OAB RJ123566) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Custas de Lei. Sem honorários. Levantem-se as eventuais constrições e penhoras realizadas nos autos, exceto se convertidas em renda, e proceda-se à exclusão dos nomes dos executa... (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 831.937,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETOCPF

JOSE RICARDO CARVALHO DE LIMACPF

HELIO GONCALVES CORREACPF

SAVIO SILVA OLIVEIRACPF

ALEXANDRE TEIXEIRA DE REZENDECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Reu:

FATIMA MARIA FRANCISCA MACHADO DA SILVA· OAB RJ 100765· CPF 750.***.***-15

Reu:

JOSE GANDUR HELAYEL BARUCKE· CPF 022.***.***-68

Reu:

FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA· OAB RJ 102450· CPF 029.***.***-40

Reu:

CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA· OAB RJ 058084· CPF 709.***.***-91

Reu:

ROBSON OLIVEIRA BREDER· OAB RJ 131476· CPF 092.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

HELIO JOSE BELLO CAVALCANTI· OAB RJ 003243

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 787.086,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ICARO MORENO JUNIORCPF

RENAN DOYLE MAIA FILHOCPF

IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIMCPF

ANA VERGINIA ALMEIDA TORRESCPF

FRANCISCO ERNESTO DAVIDCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE VILLA DO MIU· CPF 052.***.***-47

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMON SILVESTRE VIANNA· OAB RJ 225511· CPF 168.***.***-99

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Reu:

BERNARDO GOMES LEAO· OAB RJ 165196· CPF 108.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 176800· CPF 133.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: ANA VERGINIA ALMEIDA TORRES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) APELADO: FRANCISCO ERNESTO DAVID (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE REZE... (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 787.086,61

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDRE TEIXEIRA DE REZENDECPF

ICARO MORENO JUNIORCPF

IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIMCPF

RENAN DOYLE MAIA FILHOCPF

ANA VERGINIA ALMEIDA TORRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

BRUNO DI MARINO· OAB RJ 093384· CPF 016.***.***-43

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

KARLA DUTRA TORRES· OAB RJ 158000· CPF 107.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 9.648,00

Autor

RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAMELA DE QUEIROZ FARIA (OAB RJ220555) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a.... (27/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 9.648,00

Autor

RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002194-32.2022.4.02.5105/RJ (originário: processo nº 50021943220224025105/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAMELA DE QUEIROZ FARIA (OAB RJ220555) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 26/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Autor:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Reu:

LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO· OAB RJ 128861· CPF 012.***.***-73

Reu:

PAMELA DE QUEIROZ FARIA· OAB RJ 220555· CPF 151.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002194-32.2022.4.02.5105/RJ (originário: processo nº 50021943220224025105/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: RIO MAIS PATRIMONIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAMELA DE QUEIROZ FARIA (OAB RJ220555) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (OAB RJ128861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 26/06/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA... (30/06/2026)

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