Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SOBRADINHO-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILDO MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PATRICK DE LIMA CARVALHO· OAB PE 39562· CPF 015.***.***-80

Reu:

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS· OAB BA 46235· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/12/2024 23:59. (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILDO MANOEL DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS· OAB BA 46235· CPF 922.***.***-20

Autor:

PATRICK DE LIMA CARVALHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2024 (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

03/01/2018

Valor

R$ 1.669,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB DF 0000000· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 036.***.***-05

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 045.***.***-00

Reu:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 69 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.669,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA

Reu

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB DF 0000000· CPF 065.***.***-64

Reu:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.669,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

NIVALDO FERREIRA FRAGOSOCPF

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 036.***.***-05

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB DF 0000000· CPF 065.***.***-64

Autor:

EURICO DOS SANTOS JUNIOR· CPF 045.***.***-00

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· CPF 075.***.***-31

Reu:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HELENA DA SILVA NOLASCOCPF

JOSE MARIA BOLO DOMINGUEZCPF

GIOVANA CRISTINA NOLASCOCPF

GILMARA NOLASCOCPF

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BOLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Reu:

GUSTAVO RAUH SCHROEDER· OAB SC 033694· CPF 075.***.***-06

Reu:

SANDRA LUCIA RONCHI· OAB SC 012520· CPF 625.***.***-53

Reu:

ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES· OAB SC 043652· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH01 -> TJSC (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CARLA STEFANIA BERGARA BOLOCPF

GIOVANA CRISTINA NOLASCOCPF

NELSON JOSUE DOS SANTOS BOLOCPF

HELENA DA SILVA NOLASCOCPF

GILMARA NOLASCOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Reu:

GUSTAVO RAUH SCHROEDER· OAB SC 033694· CPF 075.***.***-06

Reu:

ELOISA DE SOUZA HOBUS LINHARES· OAB SC 043652· CPF 039.***.***-14

Reu:

SANDRA LUCIA RONCHI· OAB SC 012520· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DIEGO DE LIMACPF

Reu

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

ALOÍSIO TUROS FILHO· OAB SC 006285· CPF 399.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.022,88 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.117,53

Autor

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Reu:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Reu:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Reu:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

Outros

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.117,53

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020 (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 306.702,48

Autor

ELISA DIASCPF

Reu

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA CUNHA DA SILVA· OAB SC 058961· CPF 035.***.***-30

Reu:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Outros

ALOÍSIO TUROS FILHO· OAB SC 006285· CPF 399.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 700,00 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 23.190,51

Autor

CELSO CORREACPF

RAQUEL ADRIANO CORREACPF

Reu

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELOI ZANOTTICPF

Advogados

Autor:

DOLISETTI DE SOUZA· OAB SC 014484· CPF 692.***.***-00

Reu:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Reu:

RAFAELLA SANTOS HODECKER· OAB SC 044003· CPF 066.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 33.799,89

Autor

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CAMILA BARBIERI ALVESCPF

Advogados

Autor:

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Reu:

LUCCA DAGNONI· OAB SC 061881· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EMPRETUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DE LIMACPF

Outros

ALOÍSIO TUROS FILHO· OAB SC 006285· CPF 399.***.***-20

GEISA CRISTIANE KUSTER· OAB SC 021635· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9376587, Subguia 4826963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,92 (27/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal