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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MOAB DANTAS QUEIROZCPF

Reu

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR RABELO VERAS· OAB PE 23496· CPF 993.***.***-68

Autor:

EWERTON DOUGLAS SANTOS MORAIS· OAB PE 48491· CPF 097.***.***-52

Reu:

EMERSON ARAUJO DA COSTA PEREIRA· OAB PE 36920· CPF 007.***.***-17

Reu:

LOURINALDO PEREIRA DA SILVA· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauReclamação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CARUARU - MM. JUIZ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARUARU

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CARUARU

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIDADANIA DE CARUARU - PATRIMONIO PUBLICO

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE CARUARU

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.326.402,45

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOAO AUGUSTO MARINHO DA SILVACPF

JOSEFA PEREIRA DA SILVACPF

ANA GABRIELA XAVIER PEREIRACPF

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Alterada a parte (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.695,00

Autor

JOSEFA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY JULLIANNY SANTOS FERREIRA· OAB PE 30588· CPF 064.***.***-23

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 58.300,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 58.300,00

Autor

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 58.300,00

Autor

LOURINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA TEIXEIRA CALADO· OAB PE 56140· CPF 108.***.***-78

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO· OAB PE 55178· CPF 063.***.***-61

Autor:

ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO· OAB PE 25415· CPF 045.***.***-63

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 177.228,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 177.228,49

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EMPRESA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 8.334,12

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOSCPF

MATHEUS ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 038259· CPF 008.***.***-10

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 058820· CPF 644.***.***-15

Reu:

LEANDRO NEVES HITA· OAB BA 025900· CPF 016.***.***-26

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

RAFAEL ALAN MATURINO COSTA· OAB BA 047369· CPF 055.***.***-50

Reu:

HUGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 073484· CPF 413.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 8.334,12

Autor

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

EMPRESA EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Reu

ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOSCPF

MATHEUS ALVES COSTACPF

MATHEUS ALVES COSTA

ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOS

ERICK ALVES TAVARES

Advogados

Autor:

GILBERTO BERALDO

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 038259· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

Reu:

LEANDRO NEVES DE SOUZA

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 027907· CPF 089.***.***-79

Reu:

RAFAEL ALAN MATURINO COSTA· OAB BA 047369· CPF 055.***.***-50

Reu:

ABRAAO DE SANTANA PIRES

Reu:

HUGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 073484· CPF 413.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 8.334,12

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOSCPF

MATHEUS ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Reu:

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900· CPF 016.***.***-26

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

RAFAEL ALAN MATURINO COSTA· OAB BA 47369· CPF 055.***.***-50

Reu:

HUGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 73484· CPF 413.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 8.334,12

Autor

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDACNPJ

EMPRESA EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Reu

ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOSCPF

MATHEUS ALVES COSTACPF

MATHEUS ALVES COSTA

ERICK ALVES TAVARES DOS SANTOS

ERICK ALVES TAVARES

Advogados

Autor:

GILBERTO BERALDO

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533

Reu:

LEANDRO NEVES DE SOUZA· OAB BA 25900

Reu:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO· OAB BA 27907· CPF 089.***.***-79

Reu:

RAFAEL ALAN MATURINO COSTA· OAB BA 47369· CPF 055.***.***-50

Reu:

ABRAAO DE SANTANA PIRES· OAB BA 53222

Reu:

HUGO DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 73484· CPF 413.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2025 (01/12/2025)

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