EMPRESA CONSTRUTORA SAO BENEDITO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

10/05/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

Reu

ANTONIO ALVES NETTO

CLEBER JOSE MARQUES SANTANA

JOAQUIM PAULO DE LIMA

MIRTIS PINHEIRO DE SOUZA

JURACY DIONISIO DE MATOS

+ 136 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Autor:

LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA· OAB CE 44793· CPF 072.***.***-19

Reu:

SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES· OAB CE 11633· CPF 420.***.***-53

Reu:

MARIA BENEDITA CARVALHO BUENO· OAB CE 11713· CPF 028.***.***-48

Reu:

RISNALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA· OAB CE 3683· CPF 141.***.***-68

Reu:

IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA· OAB CE 6708· CPF 230.***.***-34

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165544480 (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARIA ARINILDES CHAVES· OAB CE 5812· CPF 091.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DAVI DE PAIVA MACIEL· OAB CE 29819· CPF 008.***.***-78

Último movimento: INCONSISTENTE (26/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALDENIR DO AMARALCPF

Reu

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

Outros

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Empresa Sao Benedito Ltda - Apelado: Francisco Aldenir do Amaral - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 12 de fe... (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ALDENIR DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ALDENIR DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· CPF 696.***.***-00

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FRANCISCO ALDENIR DO AMARAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3036908/CE (2025/0333781-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 EMBARGADO: FRANCISCO ALDENIR DO AMARAL ADVOGADOS: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - CE009698 DIEGO GRANJA PEARCE - CE029366 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FRANCISCO ALDENIR DO AMARAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3036908/CE (2025/0333781-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 EMBARGADO: FRANCISCO ALDENIR DO AMARAL ADVOGADOS: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - CE009698 DIEGO GRANJA PEARCE - CE029366 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2004

Distribuição

12/05/2004

Valor

R$ 64.140,01

Autor

JOSE DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

Reu

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

INTERBRASIL SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Autor:

MONIQUE ROCHA DIAS· OAB CE 13465· CPF 382.***.***-53

Autor:

MARIA FREITAS GOMES ROLIM· OAB CE 10621· CPF 311.***.***-34

Autor:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Autor:

GABRIELLA SILVA DOS SANTOS· CPF 052.***.***-47

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DANIELE JUCA SILVEIRA XAVIER· OAB CE 15566· CPF 837.***.***-91

Reu:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB CE 8320· CPF 030.***.***-66

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 187037919 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 64.140,01

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SARAIVA MARINHO· OAB CE 15807· CPF 847.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 64.140,01

Autor

EMPRESA SAO BENEDITO LTDACPF

Reu

JOSE DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB CE 21119· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ALDAISA AMARAL DO ARAUJO

Reu

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LEAL MELLO DA SILVA· OAB CE 10682· CPF 484.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TAMARA BARRETO CIDADE· CPF 854.***.***-04

Outros

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCA ALDAISA AMARAL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

Reu

FRANCISCA ALDAISA AMARAL DO ARAUJO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Remessa (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCA ALDAISA AMARAL DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Autor:

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 9864· CPF 311.***.***-91

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Reu:

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 9864· CPF 311.***.***-91

Reu:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3029276/CE (2025/0320767-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE - CE009864 SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES - CE011633 KAMILLE CRAVEIRO CUNTO - CE013910 AGRAVADO: FRANCISCA ALDAISA AMARAL DE ARAUJO ADVOGADOS: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - CE009698 DIEGO GRANJA PEARCE - CE029366 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCA ALDAISA AMARAL DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Autor:

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 9864· CPF 311.***.***-91

Autor:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Autor:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GRANJA PEARCE· OAB CE 29366· CPF 026.***.***-80

Reu:

MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 9864· CPF 311.***.***-91

Reu:

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO· OAB CE 13910· CPF 799.***.***-53

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3029276/CE (2025/0320767-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EMPRESA SÃO BENEDITO LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE - CE009864 SYLVIA VILAR TEIXEIRA BENEVIDES - CE011633 KAMILLE CRAVEIRO CUNTO - CE013910 AGRAVADO: FRANCISCA ALDAISA AMARAL DE ARAUJO ADVOGADOS: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE - CE009698 DIEGO GRANJA PEARCE - CE029366 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 642.083,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 642.083,59

Autor

RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRACPF

REGINA SILVIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA.CNPJ

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

RONALDO SERGIO COSTA ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36721758 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALMEIDA

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

LINA ALMEIDA PONTESCPF

LINDALVA COSTA ALMEIDA

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRA e outros (13) APELADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes -... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALMEIDA

ELIANA COELHO DE SOUZA ALMEIDACPF

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

LINA ALMEIDA PONTESCPF

LINDALVA COSTA ALMEIDA

+ 9 outros

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Autor:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

WEYDSON CASTRO SILVA· OAB CE 22470· CPF 010.***.***-92

Reu:

THIAGO VASCONCELOS JUVÊNCIO SOUSA· OAB CE 23854· CPF 005.***.***-17

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RICARDO VALE ALBINO OLIVEIRA e outros (13) APELADO: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes -... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Acidente de TrânsitoConflito de competência cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CíVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

EMPRESA SãO BENEDITO LTDA.

FLAVIANA ALMEIDA DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA 22ª VARA CíVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 25.500,00

Autor

SELMIR GOMES DINIZCPF

Reu

BENEDITO FERREIRA PIRES ICPF

MARIA DO ROSARIO AQUINO PEREIRA PIRESCPF

NAIR PIRES CASTELLO BRANCOCPF

EMPRESA SAO BENEDITO LTDA

BENEDITO MAMEDE PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA IRAN LAGO MESQUITA· OAB MA 8737· CPF 158.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 58.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 58.800,00

Autor

CONSTRUTORA SAO BENEDITO LTDACNPJ

IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LTDACNPJ

BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 164 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 023.***.***-13

Reu:

MARIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 12933· CPF 485.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/11/2024)

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