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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 55.893,32

Autor

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Autor:

IGOR GUSTAVO SILVA NELO· OAB ES 31473· CPF 115.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Reu

JUCARLY OINHAS

NEULIZETE OLIVEIRACPF

IRENE GOMES OINHAS

Advogados

Autor:

LORENA MAITAN SILVA· OAB ES 23245· CPF 140.***.***-42

Autor:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Autor:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Reu:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Reu:

JOAO BATISTA ALVES FILHO· OAB ES 24990· CPF 132.***.***-95

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB ES 7165· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 36.470,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA

Reu

ISAIAS BRAGANCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Autor:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ISAIAS BRAGANCA JUNIOR APELADO: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE PROTESTADO. ALEGAÇÃO DE CHEQUE CAUÇÃO. TERCEIRO DE BOA-FÉ. AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO CAMBIAL. CANCELAMENTO DO PR... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 36.470,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA

ISAIAS BRAGANCA JUNIORCPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAIAS BRAGANCA JUNIORCPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 812.435,74

Autor

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.971.895,53

Autor

CACHOEIRO MINAS EXPORT LTDA. - MECNPJ

Reu

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE VITOR DIAS MARTINS· OAB ES 34572· CPF 170.***.***-60

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Reu:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACHOEIRO MINAS EXPORT LTDA. - ME

Reu

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Autor:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Autor:

JOSE VITOR DIAS MARTINS· OAB ES 34572· CPF 170.***.***-60

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

THIAGO VIEIRA FRANCO· OAB ES 15449· CPF 099.***.***-78

Reu:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Reu:

JOSE VITOR DIAS MARTINS· OAB ES 34572· CPF 170.***.***-60

Reu:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CACHOEIRO MINAS EXPORT LTDA. - ME REQUERIDO: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CESAR DE AZEVEDO LOPES - ES11340, JOSE VITOR DIAS MARTINS - ES34572 Advogados do(a) REQUERIDO: CIDINEI RODRIGUES NUNES - ES27678, THIAGO VIEIRA FRANCO - ES15449 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para aprese... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA COSTA MOULAISCPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Autor:

CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA· OAB ES 27732· CPF 144.***.***-59

Autor:

HIAGO RAPOSO VIANA· OAB ES 32732· CPF 148.***.***-26

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA· OAB ES 27732· CPF 144.***.***-59

Reu:

HIAGO RAPOSO VIANA· OAB ES 32732· CPF 148.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA COSTA MOULAIS REQUERIDO: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CAROLLINE DE SOUZA NOGUEIRA - ES27732, HIAGO RAPOSO VIANA - ES32732 Advogado do(a) REQUERIDO: SANDRO RONALDO RIZZATO - ES10250 Nome: MARIA COSTA MOULAIS Endereço: CUSTODIO MOULAIS, S/NO, V. G. DE SOTURNO, VARGEM GRANDE DO SOTURNO - ES - CEP: 29321-000 Requerido: EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA; SANDRO RONALDO RIZZATO(965.994.21... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIDINEI RODRIGUES NUNES· OAB ES 27678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO RONALDO RIZZATO· OAB ES 10250· CPF 965.***.***-20

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 301.352,13

Autor

EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (23/02/2024)

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