EMPRESA FOLHA DA CIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICENTE PEREIRA FILHO· OAB PI 2393· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZA THEREZITA DE MATTOS CORDOVACPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Outros

RODRIGO PEREIRA CHECA· OAB SP 186872

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

RODRIGO PEREIRA CHECA· CPF 262.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003549752013403610020250326111237 (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 7.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA CHECA· CPF 262.***.***-25

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

RODRIGO PEREIRA CHECA· CPF 262.***.***-25

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 37.000,00

Autor

RICARDO MACIEL PRETO DE GODOICPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Outros

MARINA MENDES MARTINS· OAB SC 040767· CPF 068.***.***-43

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

RICARDO MACIEL PRETO DE GODOICPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

RICARDO MACIEL PRETO DE GODOICPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0 (01/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO MACIEL PRETO DE GODOI (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB DF 074882

Autor:

MARINA MENDES MARTINS· OAB SC 040767· CPF 068.***.***-43

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB DF 074882

Reu:

MARINA MENDES MARTINS· OAB SC 040767· CPF 068.***.***-43

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

UOL HOST TECNOLOGIA LTDACNPJ

UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS SANE BATISTA· CPF 332.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

UOL HOST TECNOLOGIA LTDACNPJ

UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDGE.UOL TECNOLOGIA LTDACNPJ

UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDACNPJ

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

PATRICIA CAMPOS MELLO

Outros

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB SC 056438

MURILO VARASQUIM· OAB SC 038418

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS MELLOCPF

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

LUCIANO HANGCPF

HAVAN S.A.CNPJ

PATRICIA CAMPOS MELLO

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS MELLOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA ANDRADE DE PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO· CPF 604.***.***-15

Outros

LUIS FERNANDO RESENDE· OAB SP 293113

FERNANDO SÉRGIO SÔNEGO CARDOZO· OAB SP 272084· CPF 227.***.***-00

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

STÉPHANIE GHIDINI LALIER· OAB SP 314894· CPF 369.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

DISTRIBUIDORA ANDRADE DE PUBLICACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA ANDRADE DE PUBLICACOES LTDACNPJ

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

DISTRIBUIDORA ANDRADE DE PUBLICACOES LTDACNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA ANDRADE DE PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA ANDRADE DE PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO· CPF 604.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Reu

OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA

MARIA CRISTINA FRIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

PIERRE MOREAU· OAB SP 112255· CPF 048.***.***-66

Outros

RHENZO PUGLIESE ABOU HAIKAL· OAB SP 462472· CPF 488.***.***-58

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI· OAB SP 417626

STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES· OAB SP 350650· CPF 403.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA FRIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE MOREAU· OAB SP 112255· CPF 048.***.***-66

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

STEPHANIE BULHOES RODRIGUES· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMOLESI· CPF 397.***.***-84

Reu:

RHENZO PUGLIESE ABOU HAIKAL· CPF 488.***.***-58

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA

MARIA CRISTINA FRIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE MOREAU· OAB SP 112255· CPF 048.***.***-66

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA

MARIA CRISTINA FRIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE MOREAU· OAB SP 112255· CPF 048.***.***-66

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· CPF 125.***.***-96

Outros

JÉSSICA CAROLINE COVOLAN· OAB SP 389940· CPF 408.***.***-12

ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNCAO· OAB SP 335272· CPF 059.***.***-52

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 020720· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 020720· CPF 074.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.

Reu

6. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA· OAB SP 133350· CPF 125.***.***-96

Autor:

JÉSSICA CAROLINE COVOLAN· OAB SP 389940· CPF 408.***.***-12

Autor:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 020720· CPF 074.***.***-43

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JÉSSICA CAROLINE COVOLAN· OAB SP 389940· CPF 408.***.***-12

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB DF 020720· CPF 074.***.***-43

Reu:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Reu:

ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNCAO· OAB SP 335272· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DIGITALSERVICES.UOL S.A., UNIVERSO ONLINE S/A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A., CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado pela parte impetrante de levantamento de parte dos valores depositados e conversão do restante em favor da União está... (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/04/2012

Distribuição

16/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMBERG EVANGELISTA PINTOCPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Outros

WANIA RAMOS BORGES· OAB BA 19762· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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