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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ANDERSON FEITOSA DA SILVACPF

Reu

FUNERARIA EMPRESA VIDA LTDACNPJ

Outros

FERNANDA FERREIRA ROLIM· OAB CE 44304· CPF 854.***.***-20

JERONIMO MEDEIROS SIEBRA· OAB CE 13318· CPF 473.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 33.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 33.600,00

Autor

MARIA PETRUCIA ALVES BEZERRACPF

Reu

FUNERARIA EMPRESA VIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Reu:

PEDRO ERNESTO SOARES DE FREITAS GOMES· OAB CE 37190· CPF 061.***.***-30

Reu:

JERONIMO MEDEIROS SIEBRA· OAB CE 13318· CPF 473.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 7.386,63

Autor

NEVIO PEGORAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Outros

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEVIO PEGORARO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

NEVIO PEGORAROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

FUNERARIA SAUER LTDA - MECNPJ

FUNERARIA LUZ E VIDA

Reu

RAMAO AUGUSTINHO ESPINDOLA LECHUGACPF

NEVIO PEGORAROCPF

MARCOS SANTOS DA ROSACPF

JEFFERSON MOLINA CAETANOCPF

RICARDO MARCONCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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