EMPRESA IMOBILIARIA SACRAMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARLINDA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDA DOS SANTOS BARBOSA em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

06/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAI

Reu

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

Outros

VINÍCIUS ABREU DOS SANTOS SOARES· OAB RJ 125724

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal visando a recuperação de crédito inferior a R$ 10.000,00, que não se encontra em fase de constrição de bens./r/r/n/nO Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 547/2024 determinou a suspensão das execuções fiscais inseridas nestas condições, sendo certo que a questão está em análise no TJ/RJ em Incidente de Assunção de Competência, visando adoção de tese para pacificação e diretriz do tema, sendo, por or... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 316.128,00

Autor

SSP TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE· OAB RJ 86449· CPF 678.***.***-00

Reu:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao Juiz (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 36.500,00

Autor

FABIA RODRIGUES TERRACPF

Reu

ROBERTINHO NOVAES DE ABREUCPF

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

ESPOLIO DE ROSA NOVAES DE ABREU

Advogados

Autor:

CRISTIANO MANHAES BRAGANÇA· OAB RJ 163097· CPF 072.***.***-37

Reu:

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE· OAB RJ 86449· CPF 678.***.***-00

Reu:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROSA NOVAES DE ABREU REP/P/S/INV ROBERTINHO NOVAES DE ABREU

EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA

Reu

FABIA RODRIGUES TERRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Reu

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal visando a recuperação de crédito inferior a R$ 10.000,00, que não se encontra em fase de constrição de bens./r/r/n/nO Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 547/2024 determinou a suspensão das execuções fiscais inseridas nestas condições, sendo certo que a questão está em análise no TJ/RJ em Incidente de Assunção de Competência, visando adoção de tese para pacificação e diretriz do tema, sendo, por or... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TANGUACNPJ

Reu

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

Outros

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TANGUA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IONE LOPES NUNES DA SILVACPF

Reu

MONVERT IMOBILIARIA LTDACNPJ

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 119091· CPF 859.***.***-04

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Outros

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE· OAB RJ 86449· CPF 678.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IONE LOPES NUNES DA SILVACPF

Reu

MONVERT IMOBILIARIA LTDACNPJ

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB RJ 119091· CPF 859.***.***-04

Reu:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 1.933,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARICÁCNPJ

Reu

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE· OAB RJ 86449· CPF 678.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FABRICIO MONTEIRO PORTO· OAB RJ 100758· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA CUNHA AMARALCPF

IONE DE CARVALHO CARDOSO AMARALCPF

Reu

PROTEC DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE SISTEMAS LTDACNPJ

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

ILZA DE CARVALHO CARDOSO

Outros

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE· OAB RJ 86449· CPF 678.***.***-00

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 373,91

Autor

MUNICIPIO DE TANGUACNPJ

Reu

EMPRESA IMOBILIÁRIA MELGIL LTDACNPJ

EVENTUAL OCUPANTE

Outros

LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE· OAB RJ 86449· CPF 678.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal visando a recuperação de crédito inferior a R$ 10.000,00, que não se encontra em fase de constrição de bens./r/r/n/nO Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 547/2024 determinou a suspensão das execuções fiscais inseridas nestas condições, sendo certo que a questão está em análise no TJ/RJ em Incidente de Assunção de Competência, visando adoção de tese para pacificação e diretriz do tema, sendo, por or... (21/01/2025)

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