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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 34.077,58

Autor

LILIANE KALINE MARTINS DE SOUZACPF

THALITHA DCHRISTI BILRO DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPPCNPJ

MARIA SALETE DE SOUZA SENA

SOEC SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA DANTAS CADO· OAB RN 12363· CPF 061.***.***-09

Autor:

IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES· OAB RN 15706· CPF 052.***.***-51

Reu:

ROMULO JOSE CARNEVAL LINS JUNIOR· OAB RN 10070· CPF 512.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA· OAB RN 3823· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/03/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CATIA HELENA FREIRE MACHADOCPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

AESP - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FREIRE MARANHAOCPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUSA FALCAO MELO· OAB MA 17285· CPF 050.***.***-47

Autor:

LIVIA RACHEL RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 17528· CPF 022.***.***-82

Reu:

MICHELLE GLAUCIA FEITOSA BRAGA· OAB MA 7033· CPF 878.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

LEDA MARIA LULA SANTOSCPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

AESP - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANDA LUCIA CORREIA GUIMARAES E SILVA· OAB MA 4213· CPF 431.***.***-04

Reu:

MICHELLE GLAUCIA FEITOSA BRAGA· OAB MA 7033· CPF 878.***.***-44

Reu:

VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 100277· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 28.000,00

Autor

EGLANTINA BAETA LOUZEIROCPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR· CPF 351.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE WALISSON REGO DE TOMAZ MACHADO· OAB MA 22391· CPF 056.***.***-02

Autor:

DANIEL ALVES REIS DA SILVA· OAB MA 10074· CPF 023.***.***-90

Autor:

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO· OAB MA 18566· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2017

Distribuição

02/09/2017

Valor

R$ 57.480,00

Autor

JOSENILDE ABREU DE SOUSACPF

CLAUDIA APARECIDA DA ROSA DE MELOCPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

AESP - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES· OAB MA 14806· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 15.015,00

Autor

REISLANY JORLIA AGUIAR MATOS MONROECPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA DE MORAES· OAB MA 18234· CPF 001.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 16.580,00

Autor

EDNEI JOSE RABELOCPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA DE MORAES· OAB MA 18234· CPF 001.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ELIZETE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA RACHEL RIBEIRO DA SILVA· OAB MA 17528· CPF 022.***.***-82

Reu:

MICHELLE GLAUCIA FEITOSA BRAGA· OAB MA 7033· CPF 878.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 117.480,00

Autor

FLOR DE MARIA NUNES SILVACPF

CYTIA VIANA COSTACPF

Reu

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MARANHAO MUSSALEM· OAB MA 14927· CPF 569.***.***-34

Autor:

JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 18129· CPF 054.***.***-76

Autor:

RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA· OAB MA 14962· CPF 964.***.***-53

Autor:

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO· OAB MA 15645· CPF 042.***.***-00

Autor:

FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES· OAB MA 14806· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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