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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Outros

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Outros

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO BISPO MESSIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Remessa (16/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 4.937,85

Autor

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA FREIBERG· OAB MS 14233· CPF 641.***.***-91

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924· CPF 256.***.***-05

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Enaldo Alvarenga Advogada: Cláudia Freiberg (OAB: 14233A/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso E Recurso Especial nº 0827027-53.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Cam... (06/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 4.937,85

Autor

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Registro Processual (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FREIBERG· OAB MS 14233

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRAN DE JESUS MALUFCPF

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

CENTRO RADIOLOGICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Autor:

LUCAS DOS SANTOS LIMEIRA

Reu:

RENATA DALAVIA MALHADO· OAB MS 12500· CPF 002.***.***-12

Reu:

ATILA DALAVIA DE MORAES MALHADO· OAB SP 346426

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRAN DE JESUS MALUFCPF

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

CENTRO RADIOLOGICO POR IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS· OAB RN 14990· CPF 095.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 1.003.048,99

Autor

ENALDO ALVARENGACPF

DANIELE LOMBARDI MALUF ALVARENGACPF

Reu

RODOBENS SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 361 SPE LTDACPF

IMOBILIáRIA E AGROPECUáRIA JEREISSATI S.A.CNPJ

RNI NEGóCIOS IMOBILIáRIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO

Último movimento: Prazo em Curso (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE LOMBARDI MALUF ALVARENGACPF

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

RODOBENS – SM INCORPORADORA IMOBILIáRIA 361 – SPE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Autor:

VINICIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Autor:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE LOMBARDI MALUF ALVARENGACPF

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

IMOBILIáRIA E AGROPECUáRIA JEREISSATI S.A.

RNI NEGóCIOS IMOBILIáRIOS S.A.

RODOBENS – SM INCORPORADORA IMOBILIáRIA 361 – SPE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Autor:

GIOVANA SARAIVA DUTRA· OAB SP 490028

Reu:

FELIPE SANTULLO· OAB MS 21100· CPF 039.***.***-11

Reu:

GIOVANA SARAIVA DUTRA· OAB SP 490028

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE LOMBARDI MALUF ALVARENGACPF

ENALDO ALVARENGACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILTON MORAIS MOTACPF

HENRI CHARLE GAMA E SILVACPF

JOILSON DE SOUZA AMORCPF

JOSE EDUARDO MATTOS HENRIQUES DO AIDOCPF

GILMANN PEREIRA DE MACEDOCPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NERCY RODRIGUES DE FREITAS ABOUD

Autor:

IVANILTON MORAIS MOTA· OAB MS 16998· CPF 463.***.***-72

Autor:

RAUI DANTAS CAVALCANTE GAMA E SILVA· CPF 018.***.***-05

Autor:

MARIZELLY DA CUNHA E SILVA· OAB GO 48297· CPF 029.***.***-90

Autor:

JOSY CRISTINA DA SILVA RODRIGUES· CPF 952.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

NERCY RODRIGUES DE FREITAS ABOUD E OUTRO(A)· OAB DF 1752

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

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