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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ILUMITECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILUMITECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

STYA COMERCIAL, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS

PRESIDENTE DA COMISSAO CENTRAL DE LICITACAO - CAXIAS/MA

Advogados

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· CPF 319.***.***-83

Autor:

RODRIGO DE JESUS GENUNCIO DE CARVALHO· CPF 112.***.***-89

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· CPF 382.***.***-88

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· CPF 374.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Autor:

YANKA GAMA TEIXEIRA· OAB SP 456492· CPF 373.***.***-38

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029 Promovido: Secretário Municipal de Infraestrutura de Caxias e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO as partes, para no prazo... (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Autor:

YANKA GAMA TEIXEIRA· OAB SP 456492· CPF 373.***.***-38

Autor:

THAMIRES VIEIRA PINHEIRO· OAB SP 378359· CPF 382.***.***-88

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR· OAB SP 313493· CPF 319.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILUMITECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CARLSON GERALDO CORREIA GOMES

PREFEITURA DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ENZO SCATOLIN CAMACHO· OAB SP 457152· CPF 374.***.***-25

Autor:

YANKA GAMA TEIXEIRA· OAB SP 456492· CPF 373.***.***-38

Autor:

DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA· OAB RN 16080· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.316,35

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

DOBES PROJETOS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 1.316,35

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

DOBES PROJETOS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 4.989,52

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

DOBES PROJETOS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR· OAB MS 2209· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2025)

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