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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 625.746,36

Autor

ENCOM-ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 11201· CPF 321.***.***-53

Reu:

ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 23160· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 16.424,56

Autor

CARLOS ALBERTO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENCOM-ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON JOSE MONTEIRO FILHO· OAB PE 22507· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 70.867,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROSA MARIA XAVIER DINIZ DUARTE

ANSELMO AZEVEDO DUARTECPF

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

GUTENBERG AZEVEDO DUARTECPF

ANA LAURA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· CPF 142.***.***-23

Reu:

ANSELMO AZEVEDO DUARTE· OAB MG 80939· CPF 127.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0078802-27.2012.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 103, 104, 132, 133, 145 (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 70.867,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ROSA MARIA XAVIER DINIZ DUARTE

ANSELMO AZEVEDO DUARTECPF

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

GUTENBERG AZEVEDO DUARTECPF

ANA LAURA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ANSELMO AZEVEDO DUARTE· OAB MG 80939· CPF 127.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2007

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 245.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

RONNY MARINHO· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANSELMO AZEVEDO DUARTE

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2007

Distribuição

31/10/2007

Valor

R$ 245.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DIVINOPOLISCNPJ

Reu

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 28.665,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

GERALDO VAZ DE AZEVEDOCPF

ANSELMO AZEVEDO DUARTECPF

Advogados

Reu:

ANSELMO AZEVEDO DUARTE· OAB MG 80939· CPF 127.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GERALDO VAZ DE AZEVEDOCPF

ANSELMO AZEVEDO DUARTECPF

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANSELMO AZEVEDO DUARTE· OAB MG 80939· CPF 127.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/10/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 11.098,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

ANSELMO AZEVEDO DUARTE

HERMINIA DUARTE PIMENTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 7.369,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

GERALDO VAZ DE AZEVEDOCPF

ANSELMO AZEVEDO DUARTECPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 7.369,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

GERALDO VAZ DE AZEVEDOCPF

ANSELMO AZEVEDO DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 8.045,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANSELMO AZEVEDO DUARTECPF

GERALDO VAZ DE AZEVEDOCPF

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JAIRO GERALDO SILVA· OAB MG 85033· CPF 963.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ENCOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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