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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ENDOGASTRO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ENDOGASTRO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ENDOGASTRO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ENDOGASTRO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 442.626,48

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil em 28/05/2024 23:59. (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RICARDO ALVES FILHOCPF

ENDOGASTRO CLINICA LTDACNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 27.312,74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 27.312,74

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ENDOGASTRO CLINICA LTDACNPJ

ELENITA DE ANDRADA MELO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

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