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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVANETE LOPES MESSIASCPF

ENEIDA FRAGA DOMINGUES CAVALCANTECPF

ENEIDA ABREU DE ANDRADECPF

DULCINEA NILO DOS SANTOS

ENY SANTOS SACRAMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

R$ 1.099.982,89

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Reu

EULILIA MARINS CAVALCANTICPF

ENEIDA ABREU DE ANDRADECPF

DULCINEA NILO DOS SANTOS

ENY SANTOS SACRAMENTOCPF

DIVANETE LOPES MESSIASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 33.821,92

Autor

LILIAN BARBOSA LIMA ABOUDIBCPF

JOSE MARIA DE ARAUJO SILVACPF

AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DE CARVALHOCPF

IVAN SALES DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Reu

TANIA WANDERLEY PAES BARBOSACPF

JOSE MARIA DE ARAUJO SILVACPF

IVAN SALES DOS ANJOSCPF

ENEIDA FERNANDES BERNARDOCPF

MARIA NICELIA GOMES MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Autor:

MARIA FRANCILENIA DE MEDEIROS GOMES· OAB DF 10876· CPF 162.***.***-34

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA WANDERLEY PAES BARBOSACPF

AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSOCPF

ENEIDA FERNANDES BERNARDOCPF

IVAN SALES DOS ANJOSCPF

MARIA NICELIA GOMES MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 62.607,57

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

ENEIDA FERNANDES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK· OAB DF 7807· CPF 279.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSOCPF

ENEIDA FERNANDES BERNARDOCPF

IVAN SALES DOS ANJOSCPF

JOSE MARIA DE ARAUJO SILVACPF

TANIA WANDERLEY PAES BARBOSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO (AGRAVANTE)

2. ENEIDA FERNANDES BERNARDO (AGRAVANTE)

3. IVAN SALES DOS ANJOS (AGRAVANTE)

4. JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA (AGRAVANTE)

5. MARIA NICELIA GOMES MACEDO (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORANDI OTTE

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Autor:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

RODRIGO BORANDI OTTE

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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