Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 61.032,06

Autor

ANTONIO ROOSEVELT NEVES FEITOSACPF

Reu

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA· OAB MS 4787· CPF 105.***.***-53

Autor:

EDIVALDO CÂNDIDO FEITOSA· OAB MS 12819

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

SAMUEL CHIESA· OAB MS 15608· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SALGADO FILHOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SALGADO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA· OAB MS 4787· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SALGADO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

SAMUEL CHIESA· OAB MS 15608· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA· OAB MS 4787· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SALGADO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

SAMUEL CHIESA· OAB MS 15608· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA· OAB MS 4787· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SALGADO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

SAMUEL CHIESA· OAB MS 15608· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA· OAB MS 4787· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SALGADO FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

SAMUEL CHIESA· OAB MS 15608· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO ROOSEVELT NEVES FEITOSA· OAB MS 4787· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 304.219,64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 304.219,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELEUTERE SUCUPIRA SOARES DE SACPF

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

IGHARA CRUZ TELESCPF

MARCOS CLEYTON RAMALHO DOS SANTOSCPF

RAFAEL TAVARES DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEUTERE SUCUPIRA SOARES DE SACPF

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

IGHARA CRUZ TELES

MAIANA DA SILVA SANTANA

MARCOS CLEYTON RAMALHO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANIELE CALDAS VARJAO· OAB BA 54888· CPF 057.***.***-98

Autor:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE· OAB BA 51620· CPF 923.***.***-87

Autor:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Reu:

SOLANIELE CALDAS VARJAO· OAB BA 54888· CPF 057.***.***-98

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCIO DO AMARAL RAFFAELE· OAB BA 51620· CPF 923.***.***-87

Reu:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DA FONSECA· OAB BA 63027· CPF 036.***.***-07

Autor:

NAIANA CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 63028· CPF 059.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DA FONSECA

Autor:

NAIANA CERQUEIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2000

Distribuição

13/06/2000

Valor

R$ 5.418,21

Autor

TOTAL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

JOSEANE CRISTINA SANTOS SILVA· OAB BA 16738· CPF 031.***.***-93

Reu:

LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO· OAB BA 66982· CPF 070.***.***-79

Reu:

MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO· OAB BA 27094· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Total Alimentos Ltda Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB:SP209974) Executado: Eneida Eloisa Portela Bloizi Advogado: Joseane Cristina Santos Silva (OAB:BA16738) Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094) Advogado: Luiz Carlos Macedo Batista Filho (OAB:BA66982) Ato Ordinatório: PROCESSO n.º 0001615-67.2000.8.05.0274 BA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (15/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 20.829,08

Autor

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE CRISTINA SANTOS SILVA· OAB BA 16738· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZI em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Hora ExtraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARTUR DA SILVEIRA GUEDESCPF

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

GILROQUE DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILDSON DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 20753· CPF 545.***.***-15

Reu:

WILDSON DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 20753· CPF 545.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Hora ExtraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ARTUR DA SILVEIRA GUEDESCPF

ENEIDA ELOISA PORTELA BLOIZICPF

GILROQUE DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILDSON DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 20753· CPF 545.***.***-15

Reu:

WILDSON DOS SANTOS CORREIA· OAB BA 20753· CPF 545.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrente: Andre Artur Da Silveira Guedes Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Recorrente: Gilroque De Jesus Conceicao Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Recorrente: Eneida Eloisa Portela Bloizi Advogado: Wildson Dos Santos Correia (OAB:BA20753) Recorrido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimir... (20/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal